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Uma competente Assessoria Jurídica.
2a à 6a com prévio agendamento
(011) 3335-1100
Os empreendedores do comércio varejista de gêneros alimentícios, associados ou não, desde que contribuintes do SINCOVAGA, contam com uma ampla assistência jurídica oferecida pela entidade.

O atendimento consultivo é exclusivamente empresarial (não pessoal do empresário e/ou familiares) e compreende todos os ramos do Direito, e a ele têm direito as empresas em dia com as contribuições devidas ao sistema sindical.

Estão disponíveis, em todos os ramos do Direito: orientação preventiva, propositura de ações e defesa em processos em andamento e acompanhamento processual em todas as instâncias nas esferas judicial e extrajudicial.

Às empresas associadas são oferecidos serviços na esfera judicial. Os serviços jurídicos disponíveis e as condições oferecidas são:

Área de Direito Trabalhista:
  • Orientação jurídica preventiva: gratuita 
  • Defesa e acompanhamento de processos:
    • Até três processos anuais, da audiência inicial até a sentença de primeira instância, gratuita; atos processuais posteriores, custo de 30% do valor de tabela.
    • Acima de três processos anuais, da audiência inicial até a sentença de primeira instância, custo de 30% do valor de tabela; atos processuais posteriores, custo de 50% do valor de tabela
  • Demais acompanhamentos em órgãos públicos e autos de infração: custo de 30% do valor de tabela

Área Cível:

  • Orientação jurídica preventiva: gratuita
  • Locação: ingresso ou defesa em processo (despejo/infração contratual/renovatória): gratuita, em até 2 processos por ano.
  • Demais ramos cíveis, ingresso ou defesa em processo: custo de 30% do valor de tabela.

Defesas Administrativas

Defesas administrativas de autuações de: PROCON, Delegacia do Trabalho, SEMAB, IPEM, Juizado de Menores, etc.: gratuitas.

Assistência Sindical

Acompanhamento de empresas associadas ou representadas, estas desde que em dia com suas contribuições sindicais, em convocações de sindicatos comerciários. É prestada assistência, orientação e formulada defesa em hipóteses de denúncias.

Empresas representadas e seus assessores contabilistas são orientados e assistidos em tudo que diga respeito a Convenções Coletivas de Trabalho, com serviço que responde a dúvidas e questões suscitas, pessoalmente, por telefone ou por e-mail.

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