A 11ª turma do TRT da 2ª região reformou uma sentença para afastar o reconhecimento de dano estético de um empregado que sofreu lesões nos dedos devido às atividades desem...
Ministro Dias Toffoli anulou decisão do TRT da 22ª região que permitia ao SINTETRO - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte do Estado do Piauí não informar ao...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Supermercado Nandas Ltda., de Sidrolândia (MS) pelo acidente sofrido por um auxiliar de açougu...
O assédio moral decorrente das relações de trabalho está entre as situações mais denunciadas pelos trabalhadores na Justiça do Trabalho mineira. Nos processos julgados na ...
A falta do recolhimento correto do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é suficiente para justificar a rescisão indireta — modalidade de demissão a pedido do traba...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido nos últimos meses uma quantidade expressiva de reclamações constitucionais para cassar decisões da Justiça do Trabalho relativa...
No último ano, o Supremo Tribunal Federal validou a cobrança da contribuição assistencial a sindicatos imposta por acordo ou convenção coletivos a trabalhadores não sind...
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/12) entendeu que o tempo de deslocamento para ir e voltar ao trabalho, ainda que no transporte concedido pelo ...
Uma trabalhadora que desenvolveu transtorno de ansiedade generalizada com episódios de crise de pânico em razão do assédio moral sofrido no trabalho deve ser indenizada. A de...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) confirmou a condenação da empresa C.R.C.B por assédio moral a uma de suas empregadas. A trabalhadora pediu...
