24 de maio, 2022

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Decisão do TST põe fogo no debate sobre vínculo entre trabalhadores e aplicativos

Por Camila Mazzotto A Justiça brasileira tem constantemente negado demandas de trabalhadores de aplicativos que reivindicam vínculo empregatício com empresas como Uber e i...

Insistência de empresa em depoimento de testemunha não caracteriza má-fé

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma gerente de Porto Alegre (RS) que pretendia a condenação da Cassol Materiais de Construção por litig...

JT é competente para processar execução fiscal decorrente de sentença trabalhista contra massa falida

Por Mauro Burlamaqui A Justiça do Trabalho (JT) é competente para processar execuções fiscais decorrentes de penalidades administrativas impostas por condenações trabalh...

MJ vai investigar Mastercard por subir taxa de intercâmbio

Pedro Peduzzi – Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que, diante de denúncia feita pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras)...

TST: Norma coletiva que institui natureza indenizatória ao auxílio-alimentação se aplica aos empregados contratados após a sua vigência

Por Gerência Executiva de Relações do Trabalho A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reafirmando entendimento da Corte, decidiu que os empregados admitidos a...

TST declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de súmulas e enunciados de jurisprudência

Por Gerência Executiva de Relações do Trabalho O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a inconstitucionalidade de dois dispositivos da CLT que traziam crit...

Assédio moral – Trabalhadora humilhada pela gerente deve receber indenização

“Que merda de fiscal é você que não está vendo isso acontecer?”. “Você nunca vai ser vendedora, acho melhor procurar outra área para trabalhar!”. Essas são alguma...

Frigorífico é condenado pela justiça do trabalho por descumprir cota de aprendizagem

Por Martha Arruda A segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou o Frigorífico Riomar Ltda., de Itacoatiara (AM), por descumprir cota de ap...

Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão

Um motorista entregador de Ipatinga (MG) receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido obrigado a pernoitar dentro do baú do caminhão de serviço. A decisão é da Terceira ...

Reconhecida discriminação em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após ter aposentadoria por invalidez cancelada

A dispensa coletiva e simultânea de dezenas de empregados que haviam retornado ao trabalho após a cessação da aposentadoria por invalidez pelo INSS foi considerada abuso do p...

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