19 de abril, 2024

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Estabilidade do membro da CIPA no caso de extinção da empresa

A estabilidade dos membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas), desde o registro de sua candidatura até um ano após o término do mandato, está no Ato ...

A Inteligência Artificial e o seu emprego

As notícias sobre o impacto destrutivo da inteligência artificial (IA) no emprego são cada vez mais alarmantes. "Perguntado", o ChatGPT-4 indicou cerca de 80 profissões que e...

Para tentar explicar o momento do varejo

“Não está simples explicar o quadro atual de desempenho no varejo – considerando notícias econômicas que o governo divulga, aparentemente positivas -, os resultados neg...

Ajustes mais que bem-vindos nos valores do SUS

O governo federal sancionou, no dia 16 de janeiro, lei aprovada pelo Congresso Nacional que determina a revisão anual dos valores de remuneração pelos serviços realizados por...

Principal pauta econômica de 2024, regulamentação do IVA tem condições favoráveis para avançar

A principal agenda legislativa de 2024 está prestes a sair dos bastidores. Em poucas semanas, o governo começará a enviar os projetos de lei de regulamentação da reforma tri...

À espera do setor privado

Por Notas & Informações O governo Lula da Silva pretende leiloar 16 áreas em portos espalhados por todo o País neste ano. A expectativa, segundo o ministro de Portos ...

Os desafios do varejo no brasil no dia a dia

“Na semana passada, a rede de origem espanhola Dia anunciou fechamento de 343 lojas, 3 Centros de Distribuição e o pedido de recuperação judicial em São Paulo, sede de sua...

É preciso acelerar a reforma tributária

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou o governo sobre o envio dos projetos de leis complementares para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo. Para Lir...

Mais um ano de surpresa positiva no PIB?

Por Fernando Dantas A economia brasileira dá sinais de que, novamente, pode crescer em 2024 mais do que se previu no início do ano (como em 2023 e outros anos do passado re...

Proteção excessiva reduz competência da Justiça do Trabalho, diz Gandra Filho

Desde a Constituição de 1988, decisões excessivamente protecionistas ao trabalhador proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho e pela primeira e segunda instâncias vêm ca...