14 de outubro, 2024

Notícias

Home » Inclusão Social / Coexistir » AMPID divulga notas com preocupação sobre votações no Senado Federal

AMPID divulga notas com preocupação sobre votações no Senado Federal

Duas notas foram publicadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos expressando preocupação com a possibilidade de aprovação, pelo Senado Federal, de dois projetos de Lei. O primeiro classifica a Mudez e a Tartamudez (gagueira) como deficiência de comunicação e o segundo classificam a doença renal crônica e a fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como deficiência.

De acordo com a Associação, os Projeto de Lei No. 311/2018 e N° 11.217/ 2018 (APENSADOS: PL Nº 11.259/2018, PL Nº 1751/2019 E PL Nº 1.626/2019), caso aprovados, alterarão a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em desarmonia com os “fundamentos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Demonstrando “intensa preocupação com a aprovação junto à Comissão dos Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal” dos dois projetos que dizem respeito aos direitos da Pessoa com Deficiência, a nota adverte: as constantes propostas legislativas para a alteração do modelo Biopsicossocial geram dispêndio de tempo e energia da sociedade brasileira que poderia se ocupar de tantas outras medidas,”

Assinam a nota o presidente e vice-presidenta da AMPID, Alexandre Alcântara e Maria Aparecida Gugel. Eles esperam que o Senado Federal amplie a discussão sobre os direitos das pessoas com deficiência e reveja integralmente os parâmetros adotados para este projeto de lei 311/2018 e outros em curso com objetos semelhantes.

Leia a íntegra das nota em:

http://www.ampid.org.br/v1/wp-content/uploads/2019/07/Nota-preocupacao-mudez-tartamudez_PLS_311_2018.pdf

http://www.ampid.org.br/v1/nota-de-intensa-preocupacao-em-relacao-ao-projeto-de-lei-n-11-217-de-2018-apensados-pl-no-11-259-2018-pl-no-1751-2019-e-pl-no-1-626-2019-que-classificam-a-doenca-renal-cronica-e-a-fissura-p/

Texto: Adriana do Amaral     

Comentários