10 de agosto, 2022

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Um funcionário pode ser demitido e depois terceirizado?

A terceirização de qualquer atividade de uma empresa está liberada no Brasil desde 2017, quando foi aprovada uma lei específica sobre o tema, além da reforma trabalhista, qu...

Na CDH, trabalhadores em fast food reclamam da reforma trabalhista e denunciam redes

O impacto da reforma trabalhista no cotidiano das redes de fast-food no Brasil foi o ponto principal da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Partic...

Portaria Dirben/INSS nº 1043, de 02 de agosto de 2022 – INSS altera norma que dispõe sobre procedimentos relacionados à acumulação de benefícios – Mix Legal 265/2022

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 05.08.2022, a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.043, de 02 de agosto de 2022, alterando a norma que dispõe sobre procedimentos relati...

Contadores já podem organizar papelada para a ditr, cujo prazo de envio começa em 15/8

Os proprietários de imóvel rural em todo o País, bem como os profissionais da Contabilidade de terras, sítios e fazendas, já podem começar a separar a papelada para a entre...

Portaria PGFN nº 6.757/2022 – Nova regulamentação da transação tributária dos débitos perante a União e FGTS – Mix Legal 259/2022

O instituto da Transação Tributária – modalidade que extingue o crédito tributário nos termos do inciso III do artigo 156 do Código Tributário Nacional -  foi aprovad...

CVM e BNDES assinam acordo de cooperação técnica

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta sexta-feira, 5/8, acordo de cooperação técnica. ...

A importância da análise de custos para o dia a dia da profissão contábil

Em um mundo tecnológico, como o que estamos inserido, a Contabilidade está evoluindo – e rápido – de todas as formas. Seja através da automatização do pagamento de impo...

Portaria INSS Nº 1.471/2022 – Mix Legal 260/2022

Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 29.07.2022, a Portaria INSS nº 1.471 de 2022, que revoga atos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no...

PIS/COFINS são tributos gêmeos que incidem sobre a receita das empresas

A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração do Social (Pis) são tributos antigos e, diferentemente dos impostos como ICMS e ...

O que esperar sobre o aumento do faturamento máximo do MEI

Projeto que aumenta o faturamento máximo do MEI já tramita no Congresso Nacional. Texto prevê que os microempreendedores individuais poderão ter ganhos anuais até R$ 130 m...

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