O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está modernizando a sua comunicação com os empregadores através do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Essa plataforma online...
Empresas do Simples Nacional, MEI (Microempreendedor Individual) e empregadores domésticos têm até 1º de maio para efetuar o cadastramento no DET (Domicílio Eletrônico Trab...
O Senado aprovou o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.824 por mês. A proposta será encaminhada para sanção do presid...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar, nesta segunda-feira (22), uma medida provisória (MP) destinada a fortalecer o cenário econômico nacional, com foco no apo...
Foi publicada a versão 10.0.6 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024...
Empresas têm até o dia 1º de maio para aderir ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), plataforma que irá aprimorar a comunicação entre empregadores, fiscalização e M...
O limite para a rescisão por atraso do parcelamento previsto no artigo 14-B, inciso I, da Lei 10.522/2002 é de três parcelas. Assim, até que esse limite seja atingido, a empr...
A decisão unânime da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a coisa julgada parcial sobre ICMS e ISS na base do PIS/Cofins, dá uma enorme agilidade j...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja participação no Produto I...
O PIX, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central do Brasil, se tornou uma ferramenta essencial para diversos setores da economia, incluindo os Microempreendedores Indi...
