INSS volta a exigir a prova de vida em 2025; entenda como funciona
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltará a exigir prova de vida para a manutenção de benefícios pagos pelo órgão a partir de janeiro deste ano. A obrigato...
Contábil
Fundação IFRS divulga resumo sobre a norma contábil IRFS para PMES
A Fundação IFRS divulgou um compilado de notícias, eventos e outras informações sobre a IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs), bem como atividades relacionadas às PM...
Simples Nacional atinge a maioridade sob ameaça
A legislação que melhorou o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas no Brasil acaba de completar 18 anos. A Lei Complementar 123, publicada em 14 de dezembro de 200...
Reajustes do mínimo e do INPC já incidirão sobre a folha de janeiro, que é paga em fevereiro
Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios, que recebam valor superior ao salário-mínimo terão aumento de 4,77% na folha de janeiro, paga entre o fim deste m...
Recolhimento do MEI passou de R$ 70,60 para R$ 75,90
A divulgação do valor do salário-mínimo de R$ 1.518,00 para 2025 trouxe na esteira de reajustes o valor da contribuição mensal do Microempreendedor Individual, o MEI, que p...
Consulta pública PGFN n° 23/2024 – consulta pública sobre programa de transação integral (PTI) até 31 de janeiro de 2025 – Mix Legal 27 / 2025
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.), em 31 de dezembro de 2024, o Edital de Consulta Pública PGFN n° 23/2024, com o ...
Benefícios com valor acima do salário-mínimo são reajustados em 4,77%
Os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário-mínimo terão os benefícios reajustados em 4,77%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)....
A transição tributária e os desafios na compensação de saldo credor do ICMS
Considerando que a principal proposta da Reforma Tributária seja a de simplificar e unificar as regras, seria lógico que as normas de compensação e ressarcimento também foss...
O auxílio-acidente do INSS e a proteção do trabalhador incapacitado
O sistema previdenciário brasileiro tem como uma de suas finalidades oferecer suporte financeiro a trabalhadores que, em razão de infortúnios ocorridos durante a vida laboral,...
Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025
Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste...
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