Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) em 01 de outubro de 2024, a Portaria RFB n° 467, de 30 de setembro de 2024, institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal ...
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (2/10), a Portaria 1.577 do Ministério da Fazenda, que institui a segunda fase do Programa de Assessoramento Técn...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Fazenda (MF) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria...
Com foco na ampliação do diálogo entre fisco e contribuintes e na redução da litigiosidade, a Secretaria Especial da Receita Federal lançou na terça-feira (1º/10) as inic...
Apesar dos avanços tecnológicos realizados nos últimos anos, fato é que alguns sistemas inerentes ao comércio exterior no Brasil ainda são marcados por uma estrutura fragme...
A Receita Federal do Brasil enviou 3.148 comunicados a empresas que apresentaram inconsistências nas declarações fiscais relativas ao ano-calendário de 2021. As divergências...
Com a entrada em vigor do e-Social para empresas de grau de risco 1 e 2 em janeiro deste ano, e o início da fiscalização automática dos negócios de grau de risco 3 e 4 em ju...
É indiscutível o grau de complexidade do sistema tributário nacional, que muitas vezes desencoraja os empreendedores a tirarem seus planos do papel. O grande volume de novos c...
Publicada a Portaria RFB nº 466, de 30 de setembro de 2024, que lançou o projeto Receita Soluciona. O objetivo é promover o diálogo entre a Receita Federal e a sociedade sobr...
A Receita Federal iniciou, na última terça-feira, 26 de setembro, o envio de 500 mil cartas a contribuintes pessoas físicas de todo o país que estão com a declaração do Im...
