Em nota, a Receita Federal afirmou na segunda-feira (29) que o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 ainda não tem data definida. A afirmação gera controvérsias entr...
Diante da relevância da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e a necessidade de adequação das empresas, a FecomercioSP traz informações periódicas importantes...
A Receita Federal esclarece que cerca de 22,5 milhões de contribuintes são abrangidos pelo Simples Nacional, sendo cerca de 15,6 milhões de microempreendedores individuais. ...
No cenário da busca pelo primeiro emprego ou recolocação profissional, o trabalhador depara-se com uma importante realidade: o crescimento das vagas destinadas a Pessoas com D...
O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. De iniciativ...
O período da entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 ainda não começou, mas com a data prevista para início em 15 de março, é fundamental já ir se preparando...
Nesta terça-feira (23) o presidente Lula confirmou a decisão do governo de realizar um ajuste na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) , com o objetivo de manter ...
O eSocial transformou a maneira como as empresas lidam com as suas responsabilidades trabalhistas, previdenciárias e fiscais, simplificando e consolidando vários procedimentos....
Um novo módulo Web-Judiciário do eSocial, lançado em dezembro, em parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho e Emprego, permite que as...
Foi publicada no Diário Oficial da União, de 19 janeiro de 2024, a Portaria 66/2024, do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da qual foi alterada a Portaria MTP nº 667,...
