O Projeto de Lei 770/24, que tramita na Câmara dos Deputados, muda o Estatuto da Pessoa com Deficiência para oferecer aos portadores da Síndrome da Pessoa Rígida ...
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a Lei 18.097/2024, que cria o Banco de Currículos de Profissionais com Deficiência em São Paulo. O projeto, que foi aprovado na C...
Ações conjuntas entre o Ministério do Trabalho (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União e Polícia Rodoviária Federal (PRF) têm sido in...
O Dia Internacional da Visibilidade Transgênero é uma data celebrada anualmente em 31 de março, com o objetivo de conscientização sobre a situação das pessoas trans em tod...
Com esse entendimento, a juíza Camila Costa Koerich, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, decidiu que um banco digital deve pagar indenização a um ex-funcionário ...
No dia 07 de março, a Diretora de Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania apresentará, na reunião plenária da Câmara Paulista par...
Terra Brasil Jornalista denuncia racismo durante briga em supermercado no RJ. O caso foi registrado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, na última sexta-feira, 16. Colunis...
A Constituição, ao consagrar a igualdade de todos perante a lei e estabelecer a paridade de direitos e obrigações entre homens e mulheres, ressalta a necessidade de equidade,...
Praticamente metade das empresas metalúrgicas de Osasco e Região têm em seus quadros de funcionários trabalhadores com deficiência cumprindo a Lei de Cotas ou até mais. ...
Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consolidou nesta sexta-feira (26) uma Política de Prevenção ...
