Precisão do laudo para caracterização da deficiência impacta na inclusão
O programa Coexistir realizou no dia 19/02, no auditório da sede do Sincovaga (Rua 24 de Maio, nº 35, 16º andar, Cj. 1.627, Centro), o workshop gratuito “Laudos para caracte...
Inclusão Social / Coexistir
PCDs: a difícil inclusão no mercado de trabalho
EXTRA - Por Caroline Nunes — Rio de Janeiro Andréia Meireles, de 27 anos, é formada em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio ...
Isenção do IPVA e ICMS para pessoas com deficiência
A mobilidade é essencial para a inclusão social das PCDs - pessoas com deficiência. No Brasil, o direito ao deslocamento e à acessibilidade é assegurado pela CF/88, pela l...
Empresa é condenada a cumprir cota de PcD e pagar multa de R$ 500 mi
Empresa de segurança e vigilância deve cumprir cotas progressivas para a contratação de reabilitados e pessoas com deficiência, conforme o número total de empregados. A ...
Candidato com Tourette e TOC pode concorrer a vagas PCD, decide TRF-1
De acordo com o inciso IV do artigo 4º do Decreto 3.298/1999, a deficiência mental envolve limitações em duas ou mais áreas de habilidades adaptivas, como comunicação, cu...
Novo valor da multa por descumprimento da lei de cotas
As multas pelo descumprimento da Lei de Cotas têm novos valores a partir de 1º de janeiro de 2025. O valor varia, conforme a gravidade da infração, de R$ 3.368,43 (três mil,...
Polícia investiga Magazine Luiza por e-mail racista
Em nota, a Magalu disse lamentar o constrangimento sofrido pela cliente Uma mulher de 35 anos acusa a rede de varejo Magazine Luiza, a Magalu, de cometer injúria racial ao ch...
Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as deficiências não aparentes, o transtorno do espect...
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda os rendimentos recebidos por pessoa...
Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pessoas com deficiência o acesso, em domicílio, a v...
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