Renner indenizará cliente abordado por seguranças na saída da loja
A Renner deverá indenizar, em R$ 15 mil, cliente que sofreu abordagem de quatro seguranças na saída da loja. Decisão foi do juiz de Direito Eduardo Buzzinari Ribeiro de Sa, d...
Notícias Jurídicas
Empresa que não promoveu empregada por ser gestante é condenada em R$ 70 mil
O TRT da 2ª região condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil por não promover empregada por ser gestante. Ao analisar o caso, a relator...
TRT2/SP: não cabe indenização por acidente a empregada que optou por ir ao trabalho de bicicleta
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a responsabilidade do empregador em acidente de bicicleta ocorrido com uma empregada. A justiça considerou q...
Supermercado indenizará empacotador assediado sexualmente pelo chefe
Empacotador de supermercado que sofreu assédio sexual do chefe obtém rescisão indireta do contrato de trabalho, além de indenização em R$ 8 mil por danos morais. 4ª tur...
Ministério do trabalho e emprego intensifica combate ao assédio no trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está liderando uma série de iniciativas para enfrentar o assédio no ambiente de trabalho, adotando abordagens multifacetadas para pro...
Justiça eleva dano moral a motorista de caminhão assaltado e agredido em serviço
O TRT da 2ª Região aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil a indenização devida por duas prestadoras e uma tomadora de serviço que não agiram no caso de roubo de mercadoria e ...
Empresa de ônibus é condenada por falta de acessibilidade para passageira com deficiência
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Luís Mauricio Sodré de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Barueri (SP), que cond...
CCJ do senado aprova aumento de cotas raciais em concursos públicos
A CCJ - Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 8, por 17 votos a favor e oito contra, o turno suplementar do PL 1.958/21, que prorroga por ...
TRT-2: cicatriz sem consequências a trabalhador não configura dano estético
A 11ª turma do TRT da 2ª região reformou uma sentença para afastar o reconhecimento de dano estético de um empregado que sofreu lesões nos dedos devido às atividades desem...
Toffoli cassa decisão do TRT-22 e limita dirigentes sindicais estáveis
Ministro Dias Toffoli anulou decisão do TRT da 22ª região que permitia ao SINTETRO - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte do Estado do Piauí não informar ao...
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