10 de agosto, 2022

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Trabalhador acusado de furto sem provas em shopping de contagem receberá indenização por danos morais

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador do condomínio de um shopping de Contagem que foi acusado, s...

Não tenho com quem deixar meu filho, posso levar para o trabalho?’ entenda o que diz a lei

Por Aline Macedo, G1 Segundo pesquisa realizada pela startup de recrutamento Revelo, 62% das empresas planejam voltar ao trabalho presencial — uma preocupação para algu...

Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Sanservis Administração de Serviços Ltda., de Belo Horizonte (MG), para deduzir o valor do aviso-prévio d...

Bancária rendida em assalto consegue aumentar indenização

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu aumentar, de R$ 60 mil para R$ 200 mil, o valor da indenização devida pelo Banco Bradesco S.A. a uma bancária que foi r...

TRT mantém decisão que reverteu justa causa de grávida demitida durante pandemia

Uma trabalhadora que descobriu a gravidez em novembro de 2020 teve a reversão da justa causa por abandono de emprego mantida pela 2ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do...

Presunção de recebimento de notificação só pode existir se modalidade de correspondência for com AR

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a nulidade de uma notificação enviada pela juíza de primeiro grau por meio de correspond...

Atos Normativos de Relações do Trabalho e monitoramento do ambiente sindical publicados de 1º a 5 de agosto/2022

por Gerência Executiva de Relações do Trabalho ATOS NORMATIVOS Portaria Interministerial MTP/INFRA nº 6, de 1º de agosto de 2022, (DOU 2/8/2022, seção 1, edição ex...

Atendente será indenizado por ócio forçado em empresa de telefonia

Por ter ficado sem trabalhar e à disposição da empresa por quase dois meses, um trabalhador de uma empresa de call center receberá R$ 3 mil a título de indenização por dan...

TST: sindicato pode requerer, como substituto processual, o pagamento de adicional de insalubridade

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que os sindicatos podem requerer judicialmente (legitimidade ativa), em nome dos empregados, como substitutos processu...

Magalu indenizará funcionária obesa orientada a usar roupa de grávida

Da Redação Uma loja do Magazine Luiza de São Leopoldo/MG terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma estoquista, vítima de gordofobia no ambi...

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