21 de julho, 2024

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TRT-2 afasta justa causa por atrasos de gestante em tratamento psiquiátrico

A 9ª turma do TRT da 2ª região reformou justa causa aplicada a uma trabalhadora grávida. A alegação da empresa era de desídia em virtude de atrasos e ausências nos primei...

Tempo gasto em deslocamentos e viagens é reputado como hora extra?

Recentemente, foi abordada nesta coluna a temática envolvendo o trabalho externo e o pagamento de horas extras [1], assim como a limitação da jornada para os cargos de gestã...

Juiz considera que apelido de “capivara” a trabalhadora não é ofensivo

Juiz do Trabalho substituto José Aguiar Linhares Lima Neto, da 5ª vara do Trabalho de Campinas/SP, negou indenização a uma trabalhadora que alegou ter sido chamada de "capiva...

Homem que agrediu e insultou colega de trabalho é condenado

O 1º JECCrim do Gama, Distrito Federal, proferiu sentença que condena um homem ao pagamento de indenização por danos morais a um colega de trabalho. O caso envolveu agressõe...

A concessão de gratificação especial sem critério objetivo, para apenas alguns empregados que tiveram seus contratos rescindidos sem justa causa, com o argumento de mera liberalidade, ofende o princípio constitucional da isonomia.

Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a pagar o benefício a um ex-gerente que foi demitido sem justa causa da empresa em 2012, e ...

Trocar preços de produtos justifica dispensa por justa causa, diz TRT-2

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a dispensa por justa causa de um açougueiro que foi filmado por câmer...

Trabalhador chamado de “tetinha” será indenizado em Contagem

Apelido pejorativo no ambiente de trabalho pode gerar indenização por danos morais ao trabalhador ofendido. Em um caso julgado pelos integrantes da Décima Primeira Turma do TR...

Saiba o que é “CLT premium” e entenda trend sobre luxos trabalhistas

Você já ouviu a expressão “CLT premium”? Sabe o que significa? Nos últimos dias, o termo viralizou nas redes sociais, especialmente no TikTok, após uma nova trend, e s...

Liminar mantém atividades de trabalhador no período noturno para cuidar de filha com autismo

Em caráter de liminar, decisão proferida na 25ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP deferiu tutela de urgência a agente de apoio socioeducativo que pleiteou manutenção do hor...

Habib’s indenizará funcionária trancada em sala após denunciar chefe

1ª turma do TRT da 21ª região condenou o Habib's a pagar R$ 20 mil em indenização por dano moral a uma ex-empregada que afirmou ter ficado 4 horas presa em sala, sofrendo hu...