11 de dezembro, 2024

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TST: testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída

Da Redação A 2ª turma do TST anulou o processo de um assistente administrativo de João Pessoa/PB para que ele possa apresentar nova testemunha, em substituição à que pa...

Testemunha que mentiu em depoimento é condenada a pagar R$ 2 mil

Da Redação Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil por litigância de má-fé. Ao prestar depoimento, ...

Scania indenizará trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional

Da Redação A multinacional Scania Latin America foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a um funcionário acometido por doença ocupacional....

Recuperação judicial protege Americanas de ordem de despejo?

Por Natália Oliveira Mais um capítulo da novela que se tornou a crise das Americanas está sendo discutido por especialistas. No início do mês, a rede comunicou aos shop...

Por banheiro e refeitório sujos, empresa pagará R$ 10 mil a motorista

Da Redação A 8ª turma do TST aumentou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização devida por uma empresa de concreto, de Araquari/SC, a um motorista de caminhão, e...

Projeto de lei obriga mesmo salário para homens e mulheres com funções idênticas

Da Redação O projeto de lei 111/23 torna obrigatória a equiparação salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos idênticos. Pelo texto em análise na Câm...

Mantida justa causa de empregada que extraiu documento da empresa para ser usado por ex-empregados em ação trabalhista

O juiz Fernando Saraiva Rocha, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora – MG, manteve a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que se passou por outra pessoa ...

Justiça nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte

A 12ª Turma do TRT-2 rejeitou recurso de motorista de aplicativo que pleiteava reconhecer vínculo de emprego com a 99 Tecnologia Ltda. Com a decisão, a turma manteve integralm...

Justiça do Trabalho afasta discriminação em dispensa de empregada que sofria de diabetes e depressão

Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG descartaram a existência de dispensa discriminatória no caso de uma ex-empregada acometida de diabetes e depressão. Não houve prova de...

Juiz proíbe empresa de mudar horário de trabalho de mãe sozinha

Da Redação O juiz do Trabalho Jony Carlo Poeta, da 1ª vara do Trabalho de São José/SC, deferiu liminar e proibiu um supermercado de alterar o horário de trabalho de empr...