Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
Em tempos normais, a cerimônia de posse de um novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é ato meramente protocolar e burocrático. Como não vivemos tempos normais, a posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do TSE, anteontem, foi meticulosamente organizada para expressar a imperturbável disposição de fazer valer a vontade dos eleitores nas eleições de outubro, ante as ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro.
Além do próprio presidente Bolsonaro, estiveram presentes os presidentes da Câmara e do Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, quatro ex-presidentes da República, numerosas autoridades de diversas esferas, parlamentares, candidatos e lideranças da sociedade civil. Ou seja, a República compareceu em peso para ouvir o ministro Alexandre de Moraes garantir que o sistema eleitoral, difamado por Bolsonaro, é seguro e transparente. Foi aplaudido de pé.
A cerimônia de posse do novo presidente do TSE expressou a firme união do País em torno da democracia e de sua Justiça Eleitoral. As urnas eletrônicas não são um tema que cause divisão na sociedade. Ao contrário: como mostraram os atos suprapartidários em favor do atual sistema de votação na semana passada, a campanha bolsonarista contra o sistema eleitoral é artificial e minoritária. Sem provas e sem apoio, Jair Bolsonaro, claramente deslocado na cerimônia do TSE, está cada vez mais solitário na tentativa de difamar e bagunçar as eleições brasileiras.
Com o auditório do TSE inteiramente lotado, Alexandre de Moraes disse que a cerimônia de posse simbolizava “o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento e fortalecimento da República e a força de democracia como único regime político onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo”. Ou seja, se os tempos têm um evidente caráter excepcional, com o presidente da República tentando interferir explicitamente no processo eleitoral, é também evidente que o País e suas instituições estão do lado da democracia. Não há espaço para devaneios golpistas.
“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse o novo presidente do TSE, sendo ovacionado pela plateia. Eis a resposta da sociedade aos ataques de Bolsonaro: uma união ainda mais forte, um reconhecimento ainda mais explícito, um aplauso ainda mais entusiasmado à Justiça Eleitoral.
As palmas eram também um reconhecimento do trabalho feito até aqui pelo anterior presidente do TSE, ministro Edson Fachin. Nas justas palavras do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, Edson Fachin mostrou na presidência do TSE um firme compromisso com o exercício do diálogo, com a transparência e com a harmonia institucional entre seus integrantes.
Com suas circunstâncias peculiares, a cerimônia de posse do novo presidente do TSE serviu para reiterar um aspecto fundamental do processo eleitoral: seu caráter civil. Os militares não foram citados nos discursos. E essa ausência, longe de representar qualquer menoscabo, é importante reconhecimento do papel constitucional das Forças Armadas. Respeitam-se os militares respeitando suas funções, que nada têm a ver com contagem de votos.
Ao expressar a firme união do País em torno da democracia e do TSE, a cerimônia de posse foi especialmente auspiciosa. Mas os desafios continuam. Como lembrou Alexandre de Moraes, “liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias”. O novo presidente do TSE prometeu uma atuação da Justiça Eleitoral célere, firme e implacável no combate à desinformação e a outras práticas abusivas, de forma a “proteger a integridade das instituições do regime democrático e a vontade popular”.
Em sua fala, o procurador-geral da República, Augusto Aras, garantiu que o Ministério Público “respeita o voto votado e o voto apurado” e que está especialmente atento à defesa do sistema eleitoral. É o que o País espera.
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