08 de dezembro, 2024

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Desenrola chega ao fim com uma pergunta: brasileiro aprendeu a renegociar dívida?

O Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal, terminou na segunda-feira (20). O prazo de adesão para a Faixa 1 do programa havia sido prorrogado em mais dois meses.

Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contempla pessoas com renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico. A etapa engloba dívidas que tenham sido negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 e não podem ultrapassar o valor atualizado de R$ 20 mil cada (valor de cada dívida antes dos descontos do Desenrola).

Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 15 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo Desenrola, que possibilitou a negociação de aproximadamente R$ 52,4 bilhões em dívidas. “O patamar foi atingido com investimento de apenas R$ 2 bilhões por parte do governo. Para cada R$ 1 investido no Desenrola, foram negociados R$ 25”, disse a pasta em nota enviada ao InfoMoney.

Apesar dos números, o programa não atingiu a expectativa e a prorrogação foi sinal disso. O próprio presidente da Caixa, Carlos Vieira, reconheceu no final de 2023 que a adesão ao Desenrola foi aquém do esperado e sinalizou que o governo iria revisar alguns pontos da estrutura do programa, como prazos, acesso e parâmetros de entrada.

Inclusive, em fevereiro deste ano, o governo anunciou parceria com a Serasa para ampliar o acesso dos consumidores ao programa. O governo ainda não divulgou os dados referentes à parceria.

‘Enxuga gelo’?

Para a economista Ione Amorim, o programa é positivo na medida em que buscou simplificar o acesso à renegociação, de forma online, permitindo que o próprio consumidor endividado fosse atrás da solução para sua situação.

“Porém, como essa pessoa toma essa decisão sozinha? Ela não tem orientação, não sabe se deve parcelar ou quitar, não avalia sua situação financeira por completo para escolher a melhor saída para ela”, questiona a especialista, que também é coordenadora do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

“A vulnerabilidade do consumidor de baixa renda não pode ser ignorada na equação. Muitos não têm familiaridade com o site, não entendem a lógica dos cálculos. O programa habilita essa pessoa a tomar uma decisão que sequer ela tem preparo para isso – e com o banco e seu know how do outro lado. É enxugar gelo”, afirma.

A pasta da Fazenda desenvolveu site que oferece lições de educação financeira, mas o acesso é voluntário e teve somente 350 mil acessos até a última atualização.

Esse caráter imediatista que o programa ganhou também é o ponto mais fraco da iniciativa, na avaliação de Cintia Senna, educadora financeira e doutoranda em Educação Financeira pela Florida Christian University (FCU).

“Qualquer iniciativa em prol da redução do endividamento é válida e levou as pessoas para a renegociação. Mas quando não tem um olhar para a educação financeira, o programa leva a pessoa a renegociar, tirar a restrição do seu nome e voltar a ter crédito. E ela vai e consome novamente e volta para a inadimplência porque ela não entendeu o motivo de ter ficado no vermelho em primeiro lugar para não repetir o erro”, alerta.

O que diz o Ministério da Fazenda?

O Ministério da Fazenda foi questionado sobre os pontos levantados pelas especialistas entrevistadas pelo InfoMoney. Por meio de nota, a pasta limitou-se a dizer que “considera o Programa Desenrola Brasil um sucesso” e ressaltou que a plataforma é um mecanismo para renegociação voluntária, em que os benefícios já estavam assegurados – com descontos médios de 83% e condições de parcelamento em até 60 meses.

O beneficiário precisa voluntariamente aderir à renegociação de dívidas e dispor de recursos para pagar os valores renegociados, mesmo que bem menores que a dívida original, sem entrada e de forma parcelada.

De todas as renegociações, as dívidas mais comuns nas renegociações são as de serviços financeiros, depois aparecem as securitizadoras e, em terceiro, eletricidade, segundo a Fazenda informou ao InfoMoney.

Para além das renegociações bem-sucedidas, o alerta é sobre a necessidade de se construir, na análise de Cintia Senna, mais educação financeira à população, com noções de finanças sendo ensinadas desde o ensino básico. “Só assim, o problema será atacado de forma mais contundente”, reforça a especialista.

Desenrola chega ao fim com uma pergunta: brasileiro aprendeu a renegociar dívida? (infomoney.com.br)

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