Sincovaga SP
Guia prático · Gratuito
Emenda Constitucional nº 141/2026

Em 16 de dezembro,
a escala 6x1 acaba. Sua empresa está pronta?

A jornada cai para 42 horas e cada empregado passa a ter duas folgas por semana. Baixe grátis o guia do Sincovaga SP e reorganize a escala da sua empresa antes do prazo.

  • Os prazos da transição: 42 horas agora, 40 horas em 2027
  • As 20 principais dúvidas sobre a escala 5x2, respondidas
  • Roteiro de providências e checklist para imprimir
Faltam para as novas regras
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17 páginas para ler no celular ou imprimir.

Desde 1931O Sincovaga SP representa o varejo de alimentos
17 páginasDiretas ao ponto, pensadas para o dia a dia da loja
20 perguntasAs dúvidas mais frequentes das empresas, respondidas
100% gratuitoBaseado na EC 141/2026 e na CLT
Mockup do guia Escala 5x2 no varejo de alimentos
Conheça o guia

Escala 5x2 no varejo de alimentos: o guia prático

Tudo o que a Emenda Constitucional nº 141/2026 muda na jornada e no descanso, com exemplos para quem toca a operação de mercados, padarias e hortifrútis.

17páginas em PDF
11capítulos diretos ao ponto
20perguntas respondidas
1checklist para imprimir
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O que muda

Quatro números que vão mudar a escala da sua loja

A EC 141/2026 alterou a Constituição e vale para todas as empresas do país, de qualquer porte.

A partir de 16/12/2026
42h

É o novo limite semanal, que hoje é de 44 horas. O limite de 8 horas por dia continua.

A partir de 16/12/2027
40h

Segunda redução. O teto passa a ser de 40 horas por semana.

Descanso
2 folgas

Dois dias de repouso remunerado por semana, um deles preferencialmente no domingo.

Salário
0%

de redução. A jornada diminui e o salário continua o mesmo, inclusive nos pisos.

Atenção:no mesmo dia 16/12/2026, deixam de valer as cláusulas de convenções e acordos coletivos que forem incompatíveis com a emenda.
Por que agir agora

Deixar para a última semana pode sair caro

A virada acontece numa quarta-feira, em plena reta final das compras de Natal.

Dezembro é o mês mais cheio

Natal e Ano-Novo exigem a equipe completa. Montar a nova escala no meio do pico de vendas é o pior cenário possível.

Escala errada vira passivo

Folga não concedida pode ser cobrada em dobro, e horas acima do limite viram hora extra. Um erro repetido toda semana pesa no caixa.

Equipe enxuta não tem folga

Em lojas pequenas, uma pessoa a menos já trava o caixa e a reposição. Por isso, planejar a escala com antecedência faz diferença.

O que você vai encontrar

Um guia feito para quem
toca a operação

Sem juridiquês: explica o que mudou e mostra, com exemplos, como reorganizar a equipe.

01

A mudança em um minuto

Os números que você precisa guardar, numa única página.

02

O que continua valendo na CLT

As regras de jornada, intervalo, domingos e feriados que seguem moldando a escala.

03

Calendário da transição

As datas de 2026 e 2027 que não podem passar.

04

Domingos e feriados

Como manter a loja aberta e organizar o rodízio de folgas.

05

Roteiro e checklist

Seis passos até 16/12 e uma lista para imprimir e ir marcando.

06

20 perguntas respondidas

Jornada de 8h24, folgas seguidas, intervalo, horistas, banco de horas e mais.

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Página do guia com a mudança em um minuto

Prévia de algumas páginas do guia

Para quem é

Feito para o varejo de alimentos

Supermercados e mercados

Lojas que abrem todos os dias e precisam cobrir caixa, reposição e açougue.

Padarias, hortifrútis e minimercados

Equipes enxutas, em que cada folga precisa ser bem planejada.

Gestores e RH

Quem monta a escala, controla o ponto e conversa com a equipe.

Contadores

Para orientar os clientes do setor e simular os custos da mudança.

Para contadores

Atende o varejo de alimentos? Conte com o Sincovaga SP.

O guia ajuda a orientar seus clientes. E, para as empresas representadas pelo Sincovaga SP, o contador conta com três assessorias especializadas e integradas, com profissionais que conhecem o setor.

Baixar o guia Falar no WhatsApp

(11) 3335-1100 · atendimento a empresários e contadores

01

Técnica Essencial na transição

Escalas de trabalho e jornadas especiais, eSocial, folha e convenções coletivas.

02

Tributária

Reforma Tributária, pareceres técnicos e impactos no varejo de alimentos.

03

Previdenciária

Planejamento, análise de contribuições e aposentadorias.

Abrangência

O que vale para todo o Brasil e o que é específico

Empresas de todo o país

A parte legal do guia vale para qualquer empresa

  • O que diz a EC 141/2026 e o calendário da transição
  • As regras da CLT que continuam valendo
  • Roteiro de providências e checklist
  • A maior parte das 20 perguntas e respostas
Empresas representadas pelo Sincovaga SP

Convenções e benefícios são específicos

  • Convenções Coletivas de Trabalho e seus aditamentos
  • Certidão para trabalho aos domingos e feriados
  • Assessorias e parcerias com Santander e Porto Seguro

Fora da base do Sincovaga SP, consulte a convenção e o sindicato patronal da sua região.

Dúvidas

Sobre o guia

O guia é mesmo gratuito?

Sim. Basta preencher o formulário para receber o PDF. Não há nenhum custo.

Serve para empresas fora de São Paulo?

Sim. A emenda constitucional e as regras da CLT valem para todo o país, e o roteiro e o checklist podem ser usados por qualquer empresa. Os trechos sobre convenções coletivas e benefícios se aplicam às empresas representadas pelo Sincovaga SP.

Em que formato eu recebo?

Em PDF, com 17 páginas. Dá para ler no celular, compartilhar com o contador ou imprimir o checklist para deixar na loja.

Quem elaborou o material?

O Sincovaga SP, sindicato que representa o comércio varejista de gêneros alimentícios desde 1931, com base na Emenda Constitucional nº 141/2026 e na CLT.

O guia substitui a orientação jurídica?

Não. O guia é informativo e reflete a legislação vigente na data de publicação. Cada caso deve ser analisado pela contabilidade e pela assessoria jurídica da empresa.

A nova escala começa em 16 de dezembro. Comece a planejar hoje.

Baixe o guia gratuito e chegue à virada com a escala pronta, a equipe informada e o caixa protegido.

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