Quem tiver interesse em participar do planejamento do próximo “DIÁLOGO” terá a oportunidade de conhecer recente estudo do Dieese sobre Inclusão no Mercado de Trabalho e a pessoa com deficiência, que é a Nota Técnica 268 do Dieese, que atualiza a NT 246. O membro da equipe técnica do Dieese, Leandro Horie, fará um breve comentário logo no início da reunião virtual por ZOOM.
O encontro acontece dia 10 de agosto, das 10h às 12 horas, pelo aplicativo ZOOM.
Informações e inscrição com Leandro, no e-mail ecidadania@ecidadania.org.br
Especialista aponta novo ataque aos direitos de aprendizes e pessoas com deficiência.
Veja o comentário da especialista em Inclusão, Marta Gil:
Alerta!!!
Entre 1 e 5 de agosto deve ser votada a Medida Provisória 1.1162/22, que instituiu o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes e alterações na aprendizagem profissional, prevista na CLT/1943.
Esta Medida Provisória fere os direitos dos aprendizes, entre outras perdas na área da Assistência Social:
- Se for aprovada e sancionada, vai permitir a contagem em dobro do cumprimento da cota quando a empresa contratar adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, pessoas com deficiência, vítimas de trabalho infantil ou em outras situações de risco e vulnerabilidade social, o que pressupõe discriminação e preconceito para com este público;
- Autoriza que mesmo as empresas que atualmente cumprem a cota de aprendizagem possam aderir a um Projeto que terá por efeito imediato a desobrigação de contratar aprendizes, colocando em risco os cerca de 461,5 mil jovens aprendizes, em todo o Brasil e, em 5 anos, vai acabar com 1,2 milhão de vagas de Jovens Aprendizes.
- Determina que o aprendiz efetivado pela empresa, ao final do contrato de aprendizagem, continuará contando para a cota pelo período de 12 meses após o encerramento do contrato de aprendizagem;
- É uma contagem fictícia, pois o aprendiz não será mais aprendiz e ainda continuará contando artificialmente para a cota de aprendizagem;
- Não há urgência que justifique a inclusão do tema da MP 1.116/2022, pois esta matéria está sendo apreciada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal por meio do Projeto de Lei PL 6.461/2019 (Estatuto do Aprendiz);
- A Medida Provisória n.º 1.116/2022 e o Decreto n.º 11.061/2022 criam regras que beneficiam empresas descumpridoras da cota de aprendizagem e proíbem a Auditoria-Fiscal do Trabalho de atuar contra as irregularidades cometidas contra a Lei da Aprendizagem, vedando a lavratura de auto de infração contra empresas que não cumprem a cota de aprendizagem.
Além disso, suspendem multas já aplicadas, criando verdadeiro indulto aos infratores da lei.
Novo projeto do Espaço da Cidadania já está em andamento
O local escolhido não poderia ser melhor. As bases para a próxima publicação do Espaço da Cidadania em defesa da inclusão de trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho foram apresentadas no domingo, dia 31 de julho, no Teatro a Céu Aberto Elifas Andreato. Quem compareceu, gostou da ideia.
A primeira reunião do grupo de interessados em sua organização acontecerá dia 16 de agosto, das 9h às 11h, no Sindicato dos Comerciários de São Paulo. Interessados em participar e conhecer detalhes podem entrar em contato com Leandro, no e-mail ecidadania@ecidadania.org.br
Pesquisador vem a Osasco fala da luta pela saúde dos trabalhadores no Brasil e no cenário internacional
Cody está pesquisando a história de luta contra os acidentes de trabalho entre os operários metalúrgicos, químicos e bancários da Grande São Paulo e os vínculos desta luta com outros direitos sociais no Brasil.
Durante o estudo está “vasculhando” os arquivos do Sindicato para entender melhor esta situação.
Na apresentação, ele vai falar da importância da luta pela saúde dos trabalhadores no Brasil no cenário internacional e compartilhar algumas conclusões iniciais com o Sindicato. Para conhecer mais sobre a pesquisa estamos organizando uma RODA DE CONVERSA onde ele responderá às perguntas dos participantes.
- Dia: 24 de agosto de 2022 (quarta-feira)
- Horário: 18h30 as 20h00
- Local: Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região
- Endereço: Rua Erasmo Braga, 307 – 3º Andar – Presidente Altino – Osasco – SP
Para participar é necessário confirmar presença até 19 de agosto, com Célia no e-mail secretaria@sindmetal.org.br ou com Leandro, no e-mail ecidadania@ecidadania.org.br
Sindicato e Espaço da Cidadania incentivam debates sobre o Livro ROSCA SEM FIM.
Enquanto trabalhadores morrem ou ficam mutilados, a fiscalização desaparece
Livro foi lançado em 28 de abril, em Osasco e teve 2 pós lançamentos em Suzano (SINTRAMOG) e em São Paulo no auditório do Dieese onde realizou-se o seminário: Agenda Setorial para o Desenvolvimento e Perspectiva dos Sindicatos da Construção e da Madeira.
Contatos: Clemente, no e-mail ecidadania@ecidadania.org.br
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