18 de abril, 2024

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O mau humor do Brasil

Delfim Netto 

 Nem o exercício da democracia direta está imune aos interesses de grupos que sabem manejá-la em seu benefício.

 

No sistema político regulado por uma Constituição que estabelece um Estado Democrático de Direito, a liberdade de iniciativa é o valor máximo. Ele tem, ainda, uma enorme virtude. A substituição do poder incumbente faz-se sem traumas através de eleições livres, competitivas e com o sufrágio mais universal possível.

O Brasil satisfaz essas condições: todo brasileiro adulto, não importa sua renda, sua cor, religião ou ideologia é obrigado a votar para escolher desde o presidente da República até o mais humilde vereador, que o representarão pelos próximos quatro anos no Poder Legislativo e no Poder Executivo. O controle desses poderes é feito por um Supremo Tribunal Federal não eleito, mas escolhido por eles para harmonizá-los e estabelecer, afinal, o equilíbrio do sistema como poder moderador.

Como determina o parágrafo único do artigo 1º da Constituição de 1988, “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. O Poder Legislativo (os representantes eleitos) pode, obedecidas as condições impostas pela própria Constituição, modificá-la. Só não podem ser alteradas as cláusulas pétreas que garantem os princípios e os direitos fundamentais instituídos pelo constituinte originário.

Mas por que, então, a sociedade não se sente representada por quem ela mesma elegeu? Por uma simples e boa razão: o poder econômico apropriou-se do poder político, que lhe deveria ser antagônico, para dar a paridade indispensável de poder entre o capital e o trabalho que caracteriza a sociedade civilizada.

Mas isso só foi possível porque uma maioria dos cidadãos não entendeu a importância do seu voto e está disposta a vendê-lo. Note que nem mesmo o exercício da democracia direta está imune aos interesses de grupos que sabem manejá-la em seu benefício. A solução final é transmitir forte e permanentemente a cada cidadão o valor infinito do seu voto.

Isso ajuda a explicar a dramática queda de humor dos últimos seis anos. Creio que ela se deve à frustração dos resultados sociais e econômicos das últimas duas décadas. A tabela mostra o torturado caminho da economia brasileira a partir do magnífico Plano Real, que nunca terminou… FHC fez um bom governo para o “andar de cima”, que vê melhor o longo prazo.

Pôs fim à inflação, mas o aumento da disponibilidade de bens e serviços foi medíocre. Deixou uma relação dívida bruta/PIB de 78,8%. A “sociedade” avaliou-o, na saída do governo, com uma sinalização de ótimo/bom de 26% no Datafolha. Lula, beneficiado por uma conjuntura externa, foi direto ao “andar de baixo”: o PIB per capita cresceu 3,6 vezes mais do que seu antecessor.

Terminou fiscalmente bem com uma redução da dívida/PIB para 63,0%. Saiu consagrado. O Datafolha deu-lhe 83% de aprovação ótimo/bom. Graças a isso elegeu Dilma, que, infelizmente, dissipou, anualmente, 0,5% do PIB per capita. Transformou os superávits primários em déficits e deixou uma dívida/PIB de 78,3%. Uma tragédia que lhe deu, no final, uma apreciação ótimo/bom de apenas 13% no Datafolha.

Para entender o mau humor atual basta olhar o gráfico, onde se registra um índice de bem-estar social (o PIB per capita que dá a disponibilidade de bens e serviços) multiplicado pelo complemento do Índice de Gini (que sugere como ela se distribui). A partir de 2014, ele praticamente despencou e voltou ao nível de 2008.

 

Se você é do povo, tem razão de estar de mau humor. CARTA CAPITAL.

 

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