O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou nos dias 12 e 14 de dezembro, em Brasília, a oficina de escuta sobre a implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência. A Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho, representada pelo Coexistir, do Sincovaga-SP, foi uma das 80 organizações de todo o Brasil convidadas, com o objetivo de promover um amplo diálogo com a sociedade civil. As discussões irão servir de subsídios para aprimorar o Sistema Nacional de Avaliação da Deficiência (SISNADEF).
De acordo com a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, o novo modelo – desenvolvido a partir de um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo MDHC – tem a missão de fortalecer as políticas públicas para reduzir desigualdades. “A diversidade de processos de avaliação da deficiência existente hoje no Brasil acaba criando barreiras. Para cada política, seja federal, estadual ou municipal, a pessoa precisa de uma nova avaliação e de um laudo que confirma a deficiência. Com o novo modelo, o país vai simplificar o processo de avaliação com a emissão de um certificado válido em todo território nacional”, observa a gestora.
Na abertura do evento, a diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Naira Rodrigues Gaspar, destacou que a oficina de escuta visa discutir experiências entre ativistas para a construção de um futuro mais justo e inclusivo. “A realização da oficina é um momento importante para o fortalecimento dos movimentos sociais e para a apropriação do conceito de deficiência e da Avaliação Biopsicossocial. Além disso, o evento visa pensar estratégias a partir da perspectiva de cuidado interativo, da garantia de direitos e do protagonismo das pessoas com deficiência e de suas famílias”, disse.
O evento incluiu o debate sobre os desafios e propostas para a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, cujo conteúdo servirá de base para um documento com recomendações que será entregue à secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, e à secretária nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo.
“O novo modelo visa a reduzir as barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência, eliminando a necessidade de múltiplas avaliações em diferentes níveis do governo, facilitando o acesso a serviços e benefícios. É uma satisfação para o Coexistir e para o Sincovaga, representando a Câmara Paulista, colaborar na construção desse importante documento, que tem o objetivo de aproximar as políticas públicas de quem mais precisa”, afirmou Maria de Fátima e Silva, coordenadora do programa Coexistir.
Thais Abrahão / Presstalk Comunicação e Comunicação do MDHC
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