15 de julho, 2024

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Reforma tributária trará mais clareza em relação à carga real

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Mais do que trazer simplificação para um complexo sistema composto por cinco impostos, a Reforma Tributária em curso no país terá como efeito o aumento da competitividade, a desoneração de investimentos, o fim da cumulatividade e até mesmo a geração de mais empregos, de acordo com consultor tributário e trabalhista Emerson Casali.

“O grande desafio para avançar com a Reforma, que se arrastou por anos, era conciliar os vários interesses. A indústria sempre foi a principal interessada, devido à complexidade da legislação e à cumulatividade, que gera enorme carga, ao contrário de outros setores que sofrem menos, mas a proposta ficou razoavelmente bem resolvida e está caminhando no Congresso”, disse ele, em reunião do Conselho Superior de Relações do Trabalho (Cort) da Fiesp, na terça-feira (4/6).

O encontro foi conduzido pela presidente Maria Cristina Mattioli e pelo diretor titular do Departamento Sindical e de Serviços (Desin) da Fiesp, Paulo Henrique Schoueri, que também é vice-presidente do Cort.

A adoção do regime não cumulativo é uma das maiores vantagens da Reforma, que reduzirá os custos ao longo da cadeia produtiva. Ele acrescentou que a unificação dos tributos também proporcionará mais economia para as empresas, que poderão destinar mais investimentos para a criação de novas vagas formais ou até mesmo terceirizadas.

“Os ganhos são gigantescos com a simplificação do sistema. As empresas poderão atuar em todo o Brasil e todos os entes estarão sob o mesmo regime, centralizado, com uma só legislação, um sistema muito mais automatizado e com o aproveitamento dos créditos”, ressaltou o consultor.

Casali afirmou que muitas empresas se assustam com os números da Reforma por realizar de forma errada os cálculos e considerar alíquota e carga tributária como sendo a mesma coisa, quando na verdade são conceitos distintos.

“Uma coisa é alíquota e outra a carga tributária, ou seja, o que é efetivamente pago em relação ao imposto. A nossa carga tributária é muito maior e desconhecida atualmente, pois ela é acumulada ao longo da cadeia produtiva. Como estamos indo para o modelo não cumulativo, será muito mais fácil mensurar a carga tributária real”, declarou Casali. Estima-se que após a implementação da Reforma a carga tributária fique entre 26,5% e 27,2%.

A presidente do Cort, Maria Cristina Mattioli, reforça a importância da Reforma e diz que ela vai trazer benefícios, mas lembra ser igualmente importante discutir outros pontos que precisam de avanços, como por exemplo, a desoneração da folha. “É uma questão relevante, que precisa ser revista para todos os setores e demandará mais estudos. Ter custos de folha em torno de 104% é exorbitante”, concluiu a presidente.

 

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