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por Gerência Executiva de Relações do Trabalho

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) divulgou, além das orientações gerais, orientações setoriais que orientam a observação de algumas medidas para trabalhadores e empregadores adotarem, de modo a prevenir/diminuir o contágio da COVID-19 e preservar a vida, os empregos e a atividade econômica.

As orientações específicas já divulgadas são para os seguintes setores:

• Construção Civil

• Frigoríficos

• Postos de Combustíveis

• Supermercados

• Telesserviços

• Serviços de Saúde

• Setor Rural

A SIT ressalta que as medidas a serem adotadas não significam qualquer supressão ou autorização para o descumprimento das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho, sendo imperativo que trabalhadores e empregadores mantenham foco na prevenção evitando a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Por fim a SIT salienta que em razão do avanço no conhecimento e controle da pandemia, tais orientações poderão ser revistas ou atualizadas.

Confira aqui as orientações já publicadas:

Construção Civil – OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1247/2020/ME de 14/04/2020- ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES DO SETOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19

Frigoríficos – OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1162/2020/ME de 30/03/2020 – ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES DO SETOR DE FRIGORÍFICOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19

Postos de Combustíveis – OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1327/2020/ME de 09/04/2020 – ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES DO SETOR DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19

Supermercados – OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1329/2020/ME de 20/04/2020 – ORIENTAÇÕES GERAIS AOS EMPREGADORES E TRABALHADORES DO SETOR DE SUPERMERCADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19

Telesserviços – OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1091/2020/ME de 31/03/2020 – ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES DO SETOR DE TELESSERVIÇOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19

Serviços de Saúde – OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1458/2020/ME de 30/04/2020 – ORIENTAÇÕES GERAIS AOS EMPREGADORES E TRABALHADORES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19

Setor Rural – OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1502/2020/ME de 05/05/2020 – ORIENTAÇÕES GERAIS AOS EMPREGADORES E TRABALHADORES DO SETOR RURAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19

Trabalho doméstico – ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO AO TRABALHO DOMÉSTICO E A COVID-19.

As orientações podem ser acessadas no site da ENIT – Escola Nacional de Inspeção do Trabalho:

https://enit.trabalho.gov.br/portal/index.php/covid-19-coronavirus

Fonte: CNI