22 de abril, 2024

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Tempo de despertar

 

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

 

O presidente Jair Bolsonaro tem sido muito pressionado para mudar a política de descaso com o meio ambiente que é a marca de sua gestão nesta área vital para o País e o mundo. Enquanto a pressão era exercida apenas por organizações não governamentais e grupos ambientalistas do Brasil e do exterior, tachados de “esquerdistas”, o governo fazia ouvidos moucos e deixava correr solto o desmatamento ilegal e as queimadas na Amazônia, além de fazer vista grossa para ocupações ilegais da terra para fins de grilagem e garimpo. Assim foi durante um ano e meio de mandato, período em que foram registrados recordes de devastação da floresta, em especial nos últimos meses.

Agora, acuado pela pressão de investidores internacionais, empresários brasileiros e estrangeiros, ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central (BC), todos longe de serem “esquerdistas”, o governo parece ter despertado para o fato de que o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental não são políticas antitéticas, podem e devem caminhar pari passu. A rendição à realidade e a indicação de uma mudança de rumo são avanços que merecem registro, pois na visão de Jair Bolsonaro a exploração econômica imediata dos recursos naturais sempre esteve acima da preservação do meio ambiente e do cuidado com as gerações futuras. Oxalá esta seja uma permanente e benfazeja guinada na política ambiental de seu governo.

No comando do Conselho Nacional da Amazônia Legal, o vice-presidente Hamilton Mourão traçou um conjunto de medidas que, caso sejam bem executadas, têm grande potencial para conter a destruição da Floresta Amazônica e, desta forma, amenizar a visão extremamente negativa que se tem da política ambiental – se assim pode ser chamada – do governo federal, tanto no País como no exterior.

Na quarta-feira passada, Mourão, hoje a figura mais proeminente do Executivo quando se trata de questões ambientais, presidiu a segunda reunião do conselho e apresentou as medidas que pretende implementar. “Estamos trabalhando no planejamento e fortalecimento dos órgãos federais de combate aos delitos ambientais”, disse o vice-presidente, referindo-se ao Ibama, ao ICMBio, ao Incra e à Funai. “Precisamos aumentar a capacidade desses órgãos de modo a liberar as Forças Armadas do encargo de atividades constantes que não são sua missão precípua”, acrescentou Mourão. O diagnóstico é corretíssimo.

Esses órgãos, particularmente o Ibama, que teve papel fundamental nos bons resultados colhidos pelo Brasil no campo da preservação do meio ambiente, vêm de um processo de esvaziamento que chegou ao paroxismo no governo de Jair Bolsonaro. Basta dizer que em maio o presidente assinou um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que, na prática, retirou a competência originária do Ibama e a atribuiu ao Exército. Ora, em que pese a importância da atuação militar na Amazônia, região muito cara à Força Terrestre, operações de GLO não são políticas de Estado, são ações pontuais. Ademais, com o orçamento da Operação Verde Brasil 2 – R$ 60 milhões por mês – melhor seria reforçar órgãos como o Ibama, o ICMBio, o Inpe e a Funai, estes, sim, verdadeiros instrumentos para execução das políticas públicas voltadas para a preservação ambiental.

O vice-presidente também anunciou negociações com a Alemanha e a Noruega, os dois maiores doadores do Fundo Amazônia, para retomar o repasse de recursos, sustado após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, decidir mudar a forma de organização do conselho gestor do fundo.

Hamilton Mourão também destacou medidas para regularização fundiária na região, essencial, mas que deve ser executada com critério para que, ao fim e ao cabo, a grilagem não acabe por ser premiada.

“Quero deixar claro o compromisso firme do Estado brasileiro com a preservação e a proteção da Amazônia”, afirmou Mourão. Suas palavras são importantes e merecem crédito. Agora, é tempo de ação e resultados.

 

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