11 de dezembro, 2024

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Um sentido para a tragédia

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

O Brasil chegou a 72.100 mortos por covid-19 no fim de semana passado, de acordo com os dados oficiais. Este morticínio sem precedentes na história recente do País será reduzido a um buraco de dor e indignação na alma nacional se dele a Nação não for capaz de extrair algum sentido e unir todas as suas forças para empreender as mudanças necessárias à melhoria da qualidade de vida de milhões de cidadãos desassistidos e, assim, tornar esta terra um lugar menos hostil para viver com pouco ou quase nenhum dinheiro.

Todos foram atingidos pela pandemia, é fato, mas ela se mostrou particularmente cruel para as camadas mais pobres da sociedade, tanto do ponto de vista sanitário como econômico. Aos milhões de desvalidos cuja renda advém do trabalho informal não foi dado se proteger da exposição ao novo coronavírus por meio do trabalho remoto. Ou mesmo quando empregados formalmente, muitos exercem funções que não permitem o chamado home office. Muito longe disso.

As péssimas condições de habitação dos cerca de 20 milhões de brasileiros que vivem nas favelas País afora nem sequer tornam fisicamente possível a prática do distanciamento social, tão preconizada pelas autoridades sanitárias como forma eficaz de conter o avanço da covid-19. A propósito, em maio o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou relatório mostrando que no ano passado havia no País 5,12 milhões de habitações nos chamados “aglomerados subnormais”, termo técnico para as velhas favelas. O número é 60% maior do que o apurado no Censo de 2010 (3,22 milhões de lares), dando a dimensão de nossa decadência social na última década e, agora, do altíssimo risco sanitário a que estão expostos os que vivem em condições sub-humanas.

Em que pese o inquestionável valor do Sistema Único de Saúde (SUS), sem o qual a história da pandemia de covid-19 no Brasil certamente seria outra, muitíssimo mais sombria, também são os mais pobres que estão sujeitos às limitações de atendimento pelo sistema público de saúde quando adoecem.

A pandemia expôs mazelas intratadas há muitas décadas. Passa da hora de a Nação unir esforços para superá-las. Do contrário, um quadro que hoje já se revela desumano haverá de piorar muito no momento pós-pandemia, quando todos os seus efeitos nocivos serão sentidos em sua inteireza. Um estudo conduzido pela Organização das Nações Unidas (ONU) indica que a pandemia jogará cerca de 15 milhões de brasileiros na pobreza, ou seja, o segmento que vive com uma renda inferior a US$ 5,50 por dia. Na América Latina, alertou o secretário-geral da ONU, António Guterres, serão 45 milhões vivendo nestas condições após a fase mais aguda da pandemia.

A sociedade e as três esferas de governo precisam olhar com muito mais atenção para os milhões de brasileiros que estão alijados da cidadania e da dignidade por falta de meios de sustento. Se parece ser consensual que em muitas localidades já não é possível acabar com a existência das favelas, é mais do que hora de adotar políticas públicas que assegurem a seus moradores as condições que lhes permitam viver com segurança, inclusive segurança patrimonial, por meio da regularização dos títulos de propriedade nesses locais. É imperioso também pensar em soluções urbanísticas para mitigar os riscos à vida nas favelas, não só os riscos relacionados à violência urbana, urgentes, sem dúvida, mas também os relativos às residências com pouca ou nenhuma resistência a intempéries e expostas a toda sorte de ameaças sanitárias.

A Nação precisa encontrar um sentido transformador na pandemia. Em conversa com Luciano Huck, publicada pelo Estado, Thomas Friedman, do New York Times, alertou que “pandemias financeiras e biológicas expõem governos que não estão à altura do desafio”. É responsabilidade de cada cidadão refletir sobre isso.

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