As negociações para adequação das convenções coletivas à escala 5×2 avançam no comércio paulista, em meio às discussões sobre a reorganização da jornada de trabalho e os impactos da mudança para empresas e trabalhadores. Matéria da CNN Brasil de hoje, 11/11, mostra que no varejo de alimentos, o Sincovaga-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo) já firmou um aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, estabelecendo ajustes para a jornada de 42 horas semanais.
O acordo mantém a estrutura da convenção coletiva vigente, sem alterações nas regras para o trabalho aos domingos e feriados, exceto pelos ajustes nos limites estabelecidos. A negociação busca contemplar as especificidades do segmento supermercadista, cuja operação exige funcionamento contínuo e dimensionamento de equipes de acordo com os diferentes períodos e horários de maior movimento.
Segundo o presidente do Sincovaga-SP, Alvaro Furtado, um dos principais desafios para a implementação das mudanças está na definição do momento de sua entrada em vigor, especialmente diante das particularidades operacionais do setor.
“A mediação nas ações diretas de inconstitucionalidade mostrou que o principal ponto a ser definido é o momento de implantação da mudança. Para as empresas do varejo de alimentos, que estão em um período fundamental do ano, a necessidade de redimensionar equipes, reorganizar escalas e adequar as operações aos picos de demanda das vendas torna o processo praticamente uma missão impossível”, destacou Furtado.
O dirigente ressalta que a adaptação da jornada exige planejamento e segurança jurídica, considerando a complexidade da operação supermercadista, que precisa conciliar o cumprimento das obrigações trabalhistas com a continuidade dos serviços prestados à população.
Negociações e segurança jurídica
A discussão sobre a escala 5×2 também envolve outras entidades representativas do comércio paulista. Conforme reportagem publicada pela CNN Brasil em 11 de novembro, a FecomercioSP informou que mantém negociações com o Sindicato dos Comerciários de São Paulo para adequar as convenções coletivas às mudanças na jornada de trabalho.
A entidade também destacou que a regulamentação da transição depende de definições adicionais, incluindo possíveis medidas do governo federal e esclarecimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a implementação das novas regras.
Nesse cenário, o Sincovaga-SP acompanha os desdobramentos jurídicos e institucionais, atuando na defesa dos interesses do varejo de alimentos e na construção de soluções negociadas que considerem as características econômicas e operacionais do segmento.
Para o setor supermercadista, a transição exige atenção especial à organização das escalas, à disponibilidade de mão de obra, aos custos trabalhistas e à manutenção do atendimento aos consumidores. O desafio é viabilizar a adequação às novas regras sem comprometer a sustentabilidade das empresas e o funcionamento de uma atividade essencial ao abastecimento da população.
Fonte: CNN Brasil
