(*) Alvaro Furtado
O avanço das casas de apostas esportivas online — popularmente chamadas de “bets” — transformou o cenário dos jogos no Brasil. A cada evento esportivo transmitido na televisão, não faltam propagandas sedutoras prometendo ganhos fáceis com palpites certeiros. No entanto, diante do crescimento acelerado e do impacto social das apostas, o Senado brasileiro recentemente sinalizou um movimento importante: a suspensão da publicidade dessas plataformas.
A decisão levanta uma pergunta central: será que essa medida é o primeiro passo para uma eventual proibição do jogo virtual a dinheiro no país?
A suspensão da publicidade de “bets” é uma resposta a preocupações crescentes sobre o vício em jogos, o endividamento da população, a manipulação de resultados esportivos e a falta de regulamentação robusta sobre o setor. Parlamentares apontam que a publicidade agressiva contribui para normalizar um hábito que, embora legalizado em parte, ainda carece de mecanismos de controle adequados.
Para muitos especialistas, a medida é mais do que simbólica: ela representa uma tentativa de conter o aliciamento de jovens e públicos vulneráveis, principalmente nas redes sociais e durante eventos esportivos. A decisão também pressiona o mercado, ao cortar o principal canal de captação de novos apostadores: a propaganda massiva.
Apesar da suspensão da publicidade, a proibição total dos jogos online com dinheiro é um tema complexo. Primeiro, porque o mercado de apostas já movimenta bilhões de reais no Brasil, com grande participação de empresas estrangeiras. Além disso, a regulamentação das apostas esportivas foi aprovada por lei em 2018, e o governo federal vem tentando formalizar e tributar o setor desde então.
Proibir o jogo online a dinheiro exigiria medidas legais, tecnológicas e diplomáticas mais abrangentes — inclusive envolvendo barreiras digitais e cooperação internacional, já que muitas dessas plataformas operam fora do território nacional. Na prática, a proibição total poderia gerar um mercado paralelo clandestino, ainda mais difícil de fiscalizar.
A suspensão da publicidade das “bets” pelo Senado é, sem dúvida, um marco no debate sobre jogos virtuais no Brasil. Mas ainda está longe de significar uma proibição total. O que está em jogo agora é o modelo de sociedade que queremos construir diante das novas formas de entretenimento digital: uma que ignora os riscos e deixa o mercado livre ou uma que reconhece os impactos sociais e age com responsabilidade. O próximo capítulo dependerá da articulação entre Legislativo, Executivo, especialistas e a própria sociedade civil.
Alvaro Furtado é presidente do Sincovaga-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo).
