Foi divulgado no Diário Oficial da União, em 01 de março de 2024, a Circular da Caixa Econômica Federal nº 1.044, de 29.02.24, que dispõe sobre a versão 6 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
O referido manual encontra-se disposto no sítio da CAIXA ECONÔMICA – na área de downloads item FGTS manuais e cartilhas operacionais, que pode ser acessado clicando aqui.
A Circular CAIXA ECONÔMICA nº 1.044 revogou a Circular nº 1.027/23 e entrou em vigor no dia 01.03.24.
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