15 de julho, 2024

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Proporcionalidade Ilógica: salário integral para trabalho parcial

Eu havia prometido a mim mesmo não entrar mais em críticas polêmicas. Ando cansado do ódio destilado em redes sociais. Mas parece que a lista de entendimentos da Justiça do ...

Acorda, Brasil

“A evolução econômica e social do Brasil nos anos recentes mostra que estamos nos distanciando, cada vez mais, do sonho de um país mais desenvolvido, justo, menos desigual,...

Comunicações via Domicílio Judicial Eletrônico geram insegurança e violam legislação

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerimento para adequação das intimações processuais via domicílio judicial eletrônico...

Setor de suplementos alimentares cria estratégias para driblar aumento de falsificações

A busca por saudabilidade é uma realidade cada vez maior no País. Além da boa alimentação e da prática de atividades físicas, o consumo de suplementos alimentares tem aume...

Como o DET pode revolucionar as relações de trabalho no Brasil

A implementação do domicílio eletrônico trabalhista (DET) é um avanço significativo na digitalização e na eficiência das relações de trabalho no Brasil. Obrigatório p...

Vivemos uma crise de energia elétrica?

Por José Goldemberg Os últimos meses foram marcados por vários problemas envolvendo o setor elétrico. Preços altos, apagões frequentes e prolongados em grandes centros u...

O custo da insegurança jurídica

Assisti no último dia 22 de abril a uma brilhante palestra do ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, na Fundação Fernando Henrique Car...

Impactos nas empresas da Lei de Igualdade Salarial entre mulheres e homens

A Lei n° 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, estabelece em seu artigo 5° a necessidad...

A economia, grande trunfo do governo Lula em 2023, parou e começa a recuar

Em 2023, nada se viu de novo ou impactante nas áreas sociais, na articulação do Congresso ou nas posições do presidente Lula e do PT na política externa, mas uma coisa é...

Estabilidade do membro da CIPA no caso de extinção da empresa

A estabilidade dos membros das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas), desde o registro de sua candidatura até um ano após o término do mandato, está no Ato ...