A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa (CAA) de baixa tecnologia ...
Os preços mais salgados dos produtos nas prateleiras dos supermercados e mercadinhos nem sempre são culpa da inflação ou de fatores climáticos. Furtos, itens danificados...
A Lei nº 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial, é o mais recente instrumento criado contra a desigualdade de gênero no Brasil. A norma indica os preceitos ...
O portal Varejo Contrata, plataforma onde os estabelecimentos do setor varejista de alimentos podem divulgar as vagas de emprego disponíveis, totalmente sem custo para os ca...
Ações conjuntas entre o Ministério do Trabalho (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) têm...
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A Lei nº 14.611/23, ou Lei de Igualdade Salarial, já está em vigor. Aprovada em julho de 2023, ela estabelece medidas para equiparar salários entre homens e mulheres na m...
Tratar o pet como filho é uma tendência que ganhou ainda mais força após a pandemia. Metade das residências do país já conta com a presença de cães ou gatos, de acor...
