Menores aprendizes e o trabalho em feriados antecipados

Em consideração à proteção e segurança dos menores aprendizes, o Ministério da Economia comunicou ao SENAC NACIONAL e ao SENAC SP a orientação de que os jovens que participem desses programas não podem trabalhar em domingos e feriados, especialmente no momento mais grave da atual pandemia.

 

Sendo assim, uma vez que as unidades SENAC estão fechadas no período de feriados antecipados, e os jovens não podem efetivamente exercer o seu aprendizado nos termos da legislação, tanto o SINCOVAGA quanto a APAS entendem que não deverá ser usada, em hipótese alguma, atividade laboral de menores aprendizes nesses dias, sejam teóricas ou práticas.