27 de abril, 2024

Inclusão Social / Coexistir

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Nova radiografia da inclusão de trabalhadores com deficiência no setor metalúrgico chega dia 25

Um dos maiores fabricantes de autopeças do Brasil compõe o grupo de empresa que lidera as contratações de trabalhadores com deficiência. O segmento fornece peças e componen...

Candidata com surdez unilateral será empossada em vaga para pessoa com deficiência no TRT2

O Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) dê posse, em vaga destinada a pessoa com deficiência, a uma candidata com sur...

Carrefour promove ação especial para contratação de pessoas trans

O Carrefour Brasil realiza hoje, 29 de janeiro, Dia da Visibilidade Trans, uma ação voltada exclusivamente para a contratação de pessoas trans. Com diversas edições ao long...

Projeto assegura educação da pessoa com deficiência de forma inclusiva e não segregada

O Projeto de Lei 5351/20 estabelece que o direito à educação da pessoa com deficiência deve ser assegurado de forma inclusiva e não segregada. A proposta está em análise n...

Projeto altera lei de licitações e obriga prova de adoção de práticas inclusivas

Empresas que participam de processos licitatórios poderão ter que cumprir novas medidas para comprovar qualificação trabalhista. É o que estabelece o projeto de lei (PL 5.58...

Partido pede inclusão de PCDs em grupo prioritário de vacinação contra Covid-19

O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáv...

Projeto estimula a produção de itens educativos que ressaltem deficiência ou enfermidade

O Projeto de Lei 3761/20 obriga o Estado, a sociedade e as famílias a desenvolverem ações para facilitar a inclusão de jovens e crianças que possuam desordem estética, defi...

Proposta obriga cidades turísticas a oferecerem acesso à praia para pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 5337/20 determina que os municípios turísticos litorâneos instalem rampas de acesso nas praias, para facilitar a frequência de pessoas com deficiência. A pr...

Projeto inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha prevê medidas para combater violência doméstica contra mulheres O Projeto de Lei 4343/20 inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo consta...

Ministério Público entra com liminar contra cobrança de IPVA para pessoas com deficiência em SP

Por Fátima El Kadri A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de São Paulo quer revogar a cobrança de IPVA (Imposto de Propriedade de V...