Por unanimidade, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva de trabalho que co...
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu pedido de nulidade processual por cerceamento de defesa requerido por uma empregadora doméstica que não compareceu a audiência em raz...
A Justiça do Trabalho condenou uma lanchonete a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais à ex-empregada. Ela trabalhava como atendente e se acidentou ao retirar uma gar...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte a sentença que rejeitou o pedido de indenização por danos morais a em...
A 9ª câmara Cível do TJ/PR condenou um supermercado, na capital paranaense, a indenizar por danos materiais, morais e estéticos uma cliente que escorregou em uma poça de aze...
Intervenção sindical. Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa. O STF definiu que a exigência de inte...
Entre as ofensas, funcionário publicou em rede social a foto de duas colegas de trabalho em um relacionamento, dizendo que homossexuais "são uns animais que não sabem o que qu...
Uma operadora de produção de um frigorífico, do noroeste do Rio Grande do Sul, deverá receber indenização por danos morais em razão de restrições impostas pelo empregado...
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou a Ambev a indenizar um empregado em R$ 17 mil por dano moral. O motivo foi a exposição frequente do trabalha...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um atendente da Telefônica Brasil S.A. à estabilidade provisória em razão de doença ocupacional. Com...
