As mudanças recentes no mercado de trabalho colocaram o Brasil diante de um dilema: ao mesmo tempo em que o país deve garantir os direitos de trabalhadores que estão à margem...
A 3.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a decisão de primeiro grau e condenou o dono do estabelecimento a pagar indenização de R$ 20 mil à ...
Com o entendimento de que foi comprovada a conduta inadequada do gerente do estabelecimento, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e lit...
Duas redes de drogarias conseguiram, na Justiça, o direito de não fornecer ao governo informações trabalhistas e salariais dos funcionários para o Portal Emprega Brasil, be...
Da Redação Com o avanço das tecnologias e das relações laborais, novas formas de trabalho desafiam os paradigmas estabelecidos pela CLT. A pejotização e a uberização,...
Da Redação Em sessão do CNJ realizada nesta terça-feira, 5, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que o Conselho está formatando um grupo de traba...
Da Redação A 2ª turma do TST restabeleceu a condenação de uma loja de material de construção ao pagamento de multa de R$ 100 mil por desrespeitar ordem judicial para n...
Da Redação A juíza do Trabalho Luciana Maria Bueno Camargo Magalhães, da 84ª vara de São Paulo, condenou uma empresa a indenizar trabalhador, em R$ 5 mil, por ambiente d...
Publicada a Resolução 2.376/24 do CFM[1] (DOU de 29.01.24), determinando que os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador dentro das empresas, e os méd...
Com base em conversas de WhatsApp, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve decisão que não reconheceu vínculo empregatício de uma entregadora...
