Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado
Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para expressar hostilidade às minorias. Ele era a...
Notícias Jurídicas
5ª Turma do TST: é válida norma coletiva que flexibilizava a tolerância de 5 minutos para bater o ponto
por Gerência Executiva de Relações do Trabalho A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de norma coletiva que permite o registro de ponto c...
1ª Turma não homologa acordo extrajudicial que só beneficiava empregadora e foi firmado por advogadas do mesmo escritório
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não homologou acordo extrajudicial entre uma escola e uma auxiliar administrativa em que apenas a trabalhadora...
STJ autoriza ofício ao INSS para encontrar remunerações de executado
Da Redação A 3ª turma do STJ deu parcial provimento a recurso especial para determinar a expedição de ofício ao INSS para o fornecimento de informações sobre eventuais...
TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade
Por unanimidade, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de convenção coletiva de trabalho que co...
Empregadora que faltou à audiência por estar em viagem internacional terá direito a nova instrução processual
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu pedido de nulidade processual por cerceamento de defesa requerido por uma empregadora doméstica que não compareceu a audiência em raz...
Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada
A Justiça do Trabalho condenou uma lanchonete a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais à ex-empregada. Ela trabalhava como atendente e se acidentou ao retirar uma gar...
TRT-18 defere dano moral à operadora de caixa por agressões sofridas de clientes de supermercado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou em parte a sentença que rejeitou o pedido de indenização por danos morais a em...
TJ/PR: supermercado deve indenizar cliente que caiu e fraturou patela
A 9ª câmara Cível do TJ/PR condenou um supermercado, na capital paranaense, a indenizar por danos materiais, morais e estéticos uma cliente que escorregou em uma poça de aze...
STF modula efeitos de negociação prévia de demissões em massa
Intervenção sindical. Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa. O STF definiu que a exigência de inte...
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