Notas&Informações, O Estado de S.Paulo
A educação a distância, conhecida pela sigla EAD, cresce em ritmo acelerado no ensino superior brasileiro. O número anual de ingressantes subiu 366% na última década, dando origem a um fato até então inédito: em 2020, mais alunos se matricularam na EAD do que na modalidade presencial. É nesse contexto que preocupam, e merecem redobrada atenção, os recém-divulgados resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que testa os conhecimentos de quem está concluindo a faculdade.
Em sua edição de 2021, o Enade mostrou que universitários no ensino presencial tiveram melhor desempenho do que estudantes matriculados na modalidade a distância. Apenas 2,3% dos cursos EAD atingiram a nota máxima. Já entre cursos presenciais, esse porcentual atingiu 6,2%, ou seja, quase o triplo.
A discrepância ficou evidente também na ponta de baixo, quando se consideram as notas 1 e 2, as piores na escala de 1 a 5. Tais notas equivalem à reprovação e podem ensejar sanções regulatórias por parte do Ministério da Educação (MEC), caso os respectivos cursos apresentem mau desempenho em outros itens avaliados. Pois bem: perto de metade dos cursos a distância (47,8%) recebeu notas 1 e 2, ante 30,9% dos cursos presenciais.
Os resultados do Enade 2021, referentes a cursos de 30 áreas do conhecimento, não permitem afirmar peremptoriamente que a modalidade de ensino superior presencial, por si só, seja melhor do que a de ensino a distância. Afinal, há inúmeros outros fatores envolvidos. Mas é inegável que o exame traz evidências que precisam ser consideradas pelo MEC na hora de planejar e executar a regulação da EAD, assim como pelo Congresso Nacional, considerando que o vertiginoso crescimento do ensino superior a distância, mais cedo ou mais tarde, exigirá a aprovação de novas leis sobre o tema.
No Brasil inteiro, como se sabe, o diploma universitário abre caminho para melhorias salariais e de emprego, o que só faz crescer a demanda por acesso à universidade. As instituições públicas, que oferecem vagas gratuitas, dão conta de apenas uma reduzida parcela do alunado que todo ano conclui o ensino médio. Assim, há espaço de sobra para as instituições privadas. Prova disso é que mais de 70% dos universitários no País estão matriculados em faculdades particulares.
Na lógica do mercado e em meio a uma acirrada disputa para atrair alunos, o preço das mensalidades acaba sendo fator decisivo. É aí que a EAD desponta como melhor ou única opção para vastos segmentos da população. Vale lembrar o que ocorreu nos últimos anos, antes mesmo da pandemia de covid-19: em 2015, refletindo a crise econômica nos estertores do governo da então presidente Dilma Rousseff, houve queda, como um todo, no número de ingressantes no ensino superior brasileiro. Dali em diante, porém, já a partir de 2016, verificaram-se dois movimentos distintos: enquanto o número de ingressantes na modalidade presencial diminuía, os cursos de EAD não paravam de crescer.
Tamanho salto, por óbvio, precisa ser acompanhado de medidas para garantir a qualidade do ensino: professores qualificados, formação docente para atuar a distância e condições adequadas de trabalho. Em paralelo, é indispensável assegurar que os alunos interajam com seus pares e com os professores, a fim de que a experiência de estudar a distância resulte efetivamente em aprendizagem, e não em atalho para a obtenção do diploma.
Vale repetir que a EAD, por si só, não é necessariamente ruim. Longe disso. Tal modalidade é adotada em diversos países e cumpre o importante papel de levar ensino superior a localidades onde não há cursos presenciais. Sua maior flexibilidade de horários também permite que mais gente possa estudar, assim como os custos operacionais mais baixos e os ganhos de escala reduzem preços, diminuindo a barreira econômica para quem busca a graduação. Mais do que nunca, é dever do MEC aperfeiçoar os mecanismos de regulação para garantir a qualidade do ensino superior a distância.
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