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Por Sílvio Ribas*

O Brasil promulgará novo sistema político nas eleições de 2022, com maior dependência de verbas públicas e consolidação de novidades trazidas pela minirreforma eleitoral de 2017. Com a ausência de financiamento privado e o avanço de congressistas sobre rubricas do Orçamento da União, a política nacional se resumirá ao jogo de caciques sob regras burocráticas, aos cálculos de viabilidade eleitoral e à acirrada briga por recursos federais.

Tal conformação já podia ser percebida na montagem de pré-candidaturas ao Planalto e ficou evidente nesta madrugada (4), com a aprovação em primeiro turno na Câmara da PEC dos Precatórios. A emenda à Constituição não apenas permite ao governo gastar pesado no populismo eleitoral, com o Auxílio Brasil de R$ 400 mensais. Ela abre ao todo um além teto fiscal de R$ 91,6 bilhões para também engordar cifras reservadas a parlamentares.

Um deputado federal que desistiu de buscar novo mandato no próximo ano justificou a sua decisão com o seu desencanto diante dos rumos da política. Segundo ele, não há mais disputa pelo poder em torno de ideais ou projetos de país. Todos os espaços de discussão foram tomados pela lógica de se somar o que cada sigla poderá conquistar a partir de quatro fontes: fundos eleitoral e partidário e emendas parlamentares e as polêmicas “de relator”.

Os candidatos a cargos legislativos e os partidos políticos passarão por um forte teste no pleito do próximo ano, que dirá quais legendas sobreviverão em virtude da cláusula de barreira e da vedação das coligações. O arranjo das federações será insuficiente para conter fusões e migrações partidárias. União Brasil e PSD dão a medida do apetite de caciques por protagonismo em verbas e governos, ancorado em bancadas alentadas na Câmara.

Com o resultado das votações para abrir acessos ao Orçamento e o caráter multipartidário de favorecidos por verbas sem transparência ou advindas de irresponsabilidade com as contas públicas, vai se constitucionalizando o novo sistema político brasileiro. Há analistas que não veem nesse modelo um retrocesso, mas a oficialização de dinâmica preexistente, marcada pelo patrimonialismo, clientelismo e corporativismo, só que ora legalizada.

O próximo Congresso, com perfil que tende a ser ainda mais viciado, pode ferir de morte o idealismo ao orientar-se quase só por suas necessidades de manutenção do status quo. Para piorar, na crise de fome e desemprego que o país atravessa, o eleitor tende a votar com o bolso e/ou o estômago A política feita exclusivamente por líderes políticos munidos de planilhas e estratégias de fatiamento do erário conspira contra o povo e a democracia.

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