Debates sobre as urgências das cidades, as questões prioritárias dos municípios e a apresentação de possíveis soluções para os problemas cotidianos em setores como educa...
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) afirma que é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência o direito ao trabalho, dent...
Francisco encontrou ministros e delegados do G7 sobre Inclusão e Deficiência reunidos na região da Úmbria, na Itália, para assinar a Carta de Solfagnano sobre questões prio...
O Projeto de Lei 3834/23 isenta de imposto de renda os rendimentos recebidos por pessoa com deficiência – física, mental ou intelectual – ou por seu representante legal, no...
O Projeto de Lei 2981/24 altera a Lei de Cotas para incluir entre os cotistas os responsáveis legais por pessoas com deficiência (PCD). A Câmara dos Deputados anal...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite um acompanhante para pessoas com deficiência durante consulta...
O presidente sancionou no dia 4/10, a Lei 14.992/2024, que estabelece diretrizes para estimular a contratação, como empregado ou aprendiz, de pessoas com transtorno do espectro...
O grande desafio das empresas em relação à inclusão racial é integrar essa prática ao centro de suas operações, de acordo com Jaque Conceição, diretora executiva do C...
O Detran/PR e uma clínica credenciada terá de pagar R$ 5 mil a título de danos morais a um deficiente auditivo que teve dificuldades para renovar sua CNH após o médico exami...
Um encontro organizado pelo CISSOR em 19/09, com 3 horas de duração alinhou o compromisso do movimento sindical para garantir que nenhuma empresa continue ignorando a Lei de Co...
