A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Dig...
Informamos que em 26/05 foi aprovado pela Câmara dos Deputados o PDC – Projeto de Decreto Legislativo nº 1100-28/11/2018, que ratifica acordo para reduzir emissão de gases h...
O Projeto de Lei 1170/22 revoga a Lei 12.291/10, que tornou obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta por clientes de estabelecime...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 86/19, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que reduz o quórum ...
O Congresso Nacional reacende o debate sobre a transformação de remédios em mercadoria. O deputado goiano Glaustin Fokus (PSC) apresentou um requerimento de urgência na Câm...
Está em vigor a Lei 14.364/22, que garante a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos a presença de acompanhante ou atende...
O Projeto de Lei 1061/22, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), mantém garantia para empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pro...
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), indicador calculado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), avançou 4,4% em maio ante abril, p...
Por Carol Siqueira e Eduardo Piovesan A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor do salário mínimo para 20...
Da Redação - ND A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, realiza nova audiência pública nesta terça-feira ...
