Acordo que resulta em redução de salário de terceirizado não é homologado
Ascom/TST O empregado, um técnico em edificações, trabalhava para a Renovar Engenharia Ltda., de Brasília, desde 2014, prestando serviços a uma empresa pública. Em 2020,...
Notícias Jurídicas
Vendedora de farmácia em posto de gasolina receberá adicional de periculosidade
Por atuar perto de bombas de gasolina, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o adicional de periculosidade a uma vendedora de uma loja da Drogaria Araújo localiz...
Considerações sobre a população trans e o mercado de trabalho
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes É cediço que a pessoa transgênero já encontra inúmeras dificuldades do ponto de vista social e familiar, mas, sobretudo, a ...
Preconceito: rede varejista deve reintegrar caixa que tem vitiligo
O juiz do Trabalho Hantony Cassio Ferriira da Costa, da 1ª vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, acatou o pedido de uma trabalhadora de reintegração ao emprego, fazendo prev...
Base de cálculo de cotas de aprendizes e PCDS não serão reduzidas por negociação coletiva, decide desembargadora do TRT/10
por Gerência Executiva de Relações do Trabalho Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT DF/TO), atendendo pedido do Ministério Público do Trab...
Carrefour pagará R$ 200 mil por infestação de baratas e outras irregularidades
Por Sérgio RodasOK Fornecedor não pode colocar em risco a saúde e segurança de consumidores. Com esse entendimento, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio d...
Luna é aconselhado a dar sinais ao mercado
Coluna do Estadão General Silva Luna. Foto Andre Duseck O general Joaquim Silva e Luna, indicado por Jair Bolsonaro para assumir a presidência da Petrobrás, foi acon...
Engodo liberal
Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo Foto: Dida Sampaio/Estadão Não foi por falta de aviso. Desde a campanha eleitoral, em 2018, as vozes mais brilhantes da economia, ...
Partido pede inclusão de PCDs em grupo prioritário de vacinação contra Covid-19
O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão de todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáv...
Justiça do Trabalho determina que SPTrans planeje concurso público para cumprir cota de profissionais com deficiência
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo decidiu sobre uma série de medidas que devem ser tomadas pela São Paulo Transportes S.A. (SPTrans) para assegurar que a companhia mantenha ...
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