Empresa é condenada após negar uso de nome social a mulher transgênero
O juiz Alessandro da Silva, da 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais. A empresa se negou a contratar um...
Notícias Jurídicas
Empresa deve indenizar por danos morais trabalhador que vive com HIV
Por considerar que a dispensa foi discriminatória e sem justificativa, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) determinou que uma empresa deve pagar R$ ...
Empresa deve indenizar empregada acusada indevidamente de furto
O juiz Iuri Pereira Pinheiro, da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena (MG), determinou que uma lanchonete deve pagar indenização por danos morais a uma empregada acusada de furtar...
Discriminação religiosa motiva ações por assédio moral na Justiça do Trabalho
Arthur Guimarães Combinados, o assédio moral e a discriminação religiosa ensejaram milhares de condenações por danos morais em todo o país. Segundo levantamento da Da...
Créditos trabalhistas recebidos por sócio de empresa podem ser penhorados
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de créditos trabalhistas a serem recebidos por um sócio da Universal Vigilância Ltda., de Belo Horizonte (MG),...
Ano trouxe reformas relevantes para empresas
Por Walfrido Warde e Rodrigo Bittencourt Logo no começo do ano, a conversão da Medida Provisória 1.085/2021 na Lei nº 14.382/2022, tornou definitiva a revogação das d...
Acordo que resulta em redução de salário de terceirizado não é homologado
Ascom/TST O empregado, um técnico em edificações, trabalhava para a Renovar Engenharia Ltda., de Brasília, desde 2014, prestando serviços a uma empresa pública. Em 2020,...
Vendedora de farmácia em posto de gasolina receberá adicional de periculosidade
Por atuar perto de bombas de gasolina, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o adicional de periculosidade a uma vendedora de uma loja da Drogaria Araújo localiz...
Considerações sobre a população trans e o mercado de trabalho
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes É cediço que a pessoa transgênero já encontra inúmeras dificuldades do ponto de vista social e familiar, mas, sobretudo, a ...
Preconceito: rede varejista deve reintegrar caixa que tem vitiligo
O juiz do Trabalho Hantony Cassio Ferriira da Costa, da 1ª vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, acatou o pedido de uma trabalhadora de reintegração ao emprego, fazendo prev...
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