Banco é responsabilizado por assédio a empregadas terceirizadas grávidas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade do Banco BMG S.A. pela condenação decorrente de discriminação e violência psicológica a empregad...
Notícias Jurídicas
Empresa é condenada em R$ 20 mil por dano existencial e por desrespeitar direito de empregado de se ausentar pelo falecimento da mãe
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao trabalhador que teve desrespeitado o direito de se ausentar do serviço...
Administradora de shopping não tem de controlar jornada de empregados de lojas
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que libera o Condomínio Complexo Shopping Curitiba de incluir...
TST: aviso-prévio a mais aumenta prazo para trabalhador ajuizar ação
Da Redação A 2ª turma do TST determinou que o TRT da 3ª região julgue o recurso de um motorista cuja reclamação trabalhista contra a Vix Logística S.A., de Juiz de For...
Trabalhadora obrigada a comprar e manter parte do uniforme será ressarcida
Da Redação Trabalhadora de churrascaria obteve o direito de ser reembolsada por gastos com aquisição de parte do uniforme, assim como o de receber ajuda de custo para manu...
STF decidirá em plenário físico se empresa do mesmo grupo entra em execução
Da Redação STF vai decidir, em plenário físico, se empresa de mesmo grupo econômico pode ser incluída em fase de execução de condenação trabalhista, mesmo sem ter pa...
MTE atualiza valores das multas de infrações trabalhistas (Portaria 66/24)
por Gerência Executiva de Relações do Trabalho O MTE atualizou, em janeiro de 2024, os valores das multas devidas em razão de infrações à legislação trabalhista, segu...
Gerente de empresa de cosméticos receberá R$ 40 mil de indenização após dispensa discriminatória por doença degenerativa
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, a uma gerente de vendas de uma empresa de cosméticos. Segundo a trabalhad...
Assédio sexual nas relações de trabalho
Antonia de Maria Ximenes Oliveira Assédio sexual em ambientes de trabalho é um fenômeno global, afetando particularmente as mulheres. O Brasil criminaliza essa prática, e ...
A concessão do intervalo intrajornada e suas consequências
A concessão de intervalos ou de períodos de descanso aos empregados é uma obrigação do empregador que tem como objetivo evitar a fadiga física e mental e reduzir os acident...
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