O trabalhador teria gravado um vídeo do motorista da equipe dirigindo com o pé sobre o painel do veículo. As imagens foram divulgadas no aplicativo TikTok e a equipe foi dispe...
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devido o pagamento de indenização por danos morais à sucessão de um administrador despedido ...
O TST vai discutir se a mudança da forma de custeio de planos de saúde para o regime de coparticipação caracteriza alteração lesiva para os empregados que já tinham direit...
5ª turma do TRT da 2ª região reformou decisão de 1º grau e determinou a execução de 5% do benefício previdenciário de sócia de empresa para quitar verbas trabalhistas. ...
Danielle Ruas O descumprimento de oferta, como o próprio nome indica, ocorre quando o fornecedor não provê ao consumidor o serviço ou produto em concordância com o que f...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a justa causa de um trabalhador que foi demitido após denúncias de assédio sexual. ...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu como acidente de trabalho o “transtorno misto ansioso e depressivo” (CID 10 por F.14) ...
É possível submeter questões individuais trabalhistas de empregado hipersuficiente à arbitragem sem comprometer o princípio da acessibilidade ao Judiciário. Nessa perspecti...
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu, por unanimidade de votos, aumentar para R$ 50 mil a indenização por danos morais deferida ...
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de distribuição de medicamentos a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma empregada acometida por fasceíte (...
