19 de maio, 2024

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Empresa que demorou para adequar no sistema o nome social de empregada deve indenizá-la

“A omissão temporária ou demora da empregadora na atualização dos seus sistemas com o nome social da trabalhadora, resultando em episódios de inegável constrangimento e s...

Empresa de contact center é condenada a danos morais por imposição de metas abusivas e limite de uso de banheiro

Uma decisão recente da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de contact center a pagar indenização por danos morais no valor de R$ ...

Validade da escala de trabalho 5×1 e o labor aos domingos

Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Indubitavelmente, uma temática que sempre causa polêmica na Justiça do Trabalho é a questão da duração do trabalho e a...

Auxiliar de serviços gerais deve receber indenização pelo atraso reiterado dos salários

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito de uma auxiliar de serviços gerais à indenização por danos morais em razão do atraso co...

Supervisora que não tinha efetivamente o poder de chefia tem direito ao recebimento de horas extras reconhecido pelo TRT-1

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reconheceu que uma trabalhadora, que atuava como supervisora administrativa e operacional, tinha direito às hora...

Operadora de telemarketing não consegue anular acordo que não tratava de estabilidade da gestante

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma operadora de telemarketing que pretendia anular o acord...

eSocial ficará indisponível nesta sexta-feira (18) para integração do FGTS digital

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) ficará indisponível nesta sexta-feira (18) entre as 8h e às 12h para int...

Cozinheira de restaurante tem direito a folga em domingos intercalados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o restaurante Império Mineiro Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento em dobro das horas de serviço prestado no domin...

13ª Turma do TRT/SP: prova por amostragem confirma a concessão de descanso térmico

Por Gerência Executiva de Relações do Trabalho A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP) decidiu que prova por amostragem de controles de pausa...

Mantida indenização por danos morais a trabalhador suspeito de furto no interior de Goiás

Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar reparação por danos morais, no valor de R$10 mil, a um ex-empregado alvo de boato por parte da empregadora. A deci...