Juíza reconhece vínculo de trabalhadora em período de treinamento
A juíza do Trabalho Camila Dias Cardoso, da 22ª vara do Trabalho de São Paulo/SP reconheceu vínculo empregatício de trabalhadora em período de treinamento. A magistrada ent...
Notícias Jurídicas
Bancária vai receber indenização por ter sido demitida durante processo disciplinar
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada da Caixa Econômica Federal a receber indenização por danos morais por ter sido dispensada ...
Adicional de insalubridade não incide sobre horas extras deferidas em outro processo trabalhista ajuizado pela mesma empregada
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de uma trabalhadora para integração do adicional de insalubridade concedido em uma ação à base de cálculo de horas extras de...
Vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador e deveres dos colaboradores?
Izabela Borges Silva Os empregos temporários se tornaram marcos tradicionais da virada e início de ano no Brasil. Segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário, ...
TST garante às mulheres folgas aos domingos a cada 15 dias – Mix Legal 49/2023
Considerando que este assunto está, mais do que nunca, está na ordem do dia, estamos encaminhando este Mix atualizado, sugerindo que seja considerado reivindicação prioritár...
Envio de dados de processos trabalhistas na DCTFWEB foi prorrogado para abril de 2023
Por Gerência Executiva de Relações do Trabalho A Secretaria da Receita Federal (RFB) publicou a IN 2.128/2023 (DOU 26/01/2023) que prorroga, para o mês de abril de 2023, o...
Empresa é condenada por instalação de câmera em banheiro masculino
A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa a pagar danos morais, no valor de R$ 2 mil, a um auxiliar de logística pela instalação de câmera no banheiro masculi...
Empregada tem direito a receber créditos trabalhistas com o afastamento da prescrição intercorrente
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de uma empregada da SEVIBA- Segurança e Vigilância da Bahia Ltda., para afastar a prescrição interco...
“Prostituta árabe”: Muçulmana ofendida no trabalho será indenizada
Da Redação Por unanimidade de votos, a 6ª turma do TRT da 2ª região dobrou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza que era alvo de "piadas" di...
TST: Acordo de intervalo intrajornada só vale até reforma trabalhista
Da Redação A 5ª turma do TST delimitou até 10/11/17, dia imediatamente anterior à entrada em vigor da lei 13.467/17 (reforma trabalhista), a eficácia de acordo judicial ...
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