13 de maio, 2024

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TRT-15 condena empresa por assédio sexual contra trabalhadora

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou a empresa Ellenco, atuante no  ramo de locação e comércio de veículos e máquinas, a pagar R$ 15 mil ...

TRT-5: empregada será indenizada por receber salário com atraso

Da Redação Trabalhadora que frequentemente recebia salário com atraso deverá ser indenizada por dano moral. A decisão é da 2ª turma do TRT da 5ª região, que determin...

Justiça usa ação para resguardar trabalhadores das Americanas

Da Redação O titular da 4ª vara Empresarial do RJ, juiz Paulo Assed Estefan, em iniciativa inédita, instaura ato concertado de cooperação jurisdicional entre o TJ/RJ e o...

Juiz do trabalho determina reintegração de comerciário e pagamento de salários atrasados

Empresa de comércio de material de construção civil de São Luís que não reintegrou trabalhador, que teve auxílio-saúde suspenso pelo INSS, terá que pagar salários retro...

Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a dispensa sem justa causa de um instrutor de autoescola, empregado do Centro de Formação de Instrutores Guand...

Empresa de Mato Grosso é condenada por demitir sem justa causa empregado com HIV

Uma empresa do interior de Mato Grosso foi condenada a pagar indenização de 30 mil reais por danos morais após dispensar sem justa causa um trabalhador portador do vírus HIV....

Negado vínculo de emprego entre faxineira e parceira de trabalho que indicava eventuais locais para limpeza

Uma faxineira que recebia indicações de uma colega sobre locais onde prestar serviços de limpeza e pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com a parceira teve a ação j...

Juíza reconhece dispensa discriminatória de mulher com mastite crônica

Da Redação Uma técnica de enfermagem diagnosticada com mastite crônica será indenizada em R$ 30 mil por danos morais em razão de ter sido dispensada após a alta previde...

Determinada a reintegração de trabalhador que foi dispensado de forma discriminatória por responder a processo criminal

A Justiça do Trabalho determinou a reintegração do trabalhador de uma indústria de corte e dobra de metais que foi dispensado de forma discriminatória por responder a um pro...

4ª turma do TST valida acordo com quitação geral do contrato de trabalho

por Gerência Executiva de Relações do Trabalho A 4ª Turma do TST considerou válido um acordo firmado entre empregada e empregador que tinha cláusula de quitação geral ...