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Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

Já atormentadas por uma inflação superior a 10% ao ano, dezenas de milhões de famílias são ameaçadas também por uma velha praga, a realimentação do custo de vida pela indexação. Quanto maior a pressão inflacionária, maior a tendência a corrigir preços e salários com base nos aumentos passados. Aluguéis, mensalidades escolares e planos de saúde são exemplos muito conhecidos de gastos indexados. Esse tipo de reajuste produziu mais de um terço – 34,15% – da inflação anual nos 12 meses até abril, segundo cálculo divulgado pelo Estadão. Nesse período, subiram 12,1% os custos medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A maior parte dos salários avançou menos que isso. Além disso, a correção salarial só beneficia quem tem emprego, e 11,3 milhões de pessoas estavam desempregadas no trimestre móvel encerrado em abril.

A preocupação de muitos economistas com a indexação é bem fundamentada. Para conter as enormes pressões inflacionárias na época do Plano Real, em 1994, foi preciso reduzir severamente a correção automática ou semiautomática dos preços. Com essa providência, foi possível combater os aumentos inerciais, um desafio enfrentado sem sucesso em anos anteriores. A indexação foi implantada oficialmente no início do regime militar, para atenuar os efeitos da inflação, dar segurança aos contratos de longo prazo e estimular a poupança. Correção monetária foi o nome atribuído à atualização periódica dos saldos da poupança e de outros itens importantes.

A inovação produziu efeitos benéficos, facilitou a normalização dos negócios e tornou-se parte da rotina econômica, mas também se converteu num fator de continuidade da inflação. Só nos anos 1980, no entanto, economistas deram destaque ao caráter inercial da alta de preços, num sistema caracterizado pela correção periódica de saldos, preços, salários e outros componentes do sistema de valores.

Mas o combate à indexação foi apenas um componente, embora muito importante, do esforço de ajuste conhecido como Plano Real. Fatores de alcance muito maior, como a arrumação das contas públicas, foram decisivos para o controle da inflação. Esse trabalho envolveu, entre outros pontos, mudanças tributárias, uma forte contenção dos gastos públicos, a liquidação de bancos estaduais, a venda de estatais dispensáveis e a renegociação das dívidas de Estados. A nova disciplina financeira foi estendida a Estados e municípios, e uma Lei de Responsabilidade Fiscal foi aprovada no ano 2000. Também foi definido um tripé econômico para a política econômica: metas de inflação, metas de superávit primário e câmbio flexível.

Enquanto se mantiveram o tripé e a responsabilidade fiscal, a inflação permaneceu em níveis aceitáveis. Mudanças importantes ainda seriam necessárias para elevar a eficiência do setor público, gerar dinamismo econômico e ampliar o horizonte das decisões empresariais. O País precisava de um sistema tributário mais funcional e mais justo, de um orçamento menos engessado por despesas obrigatórias e de uma administração pública muito mais produtiva.

Jamais ocorreram essas mudanças, no entanto, e os esboços de reformas em discussão em Brasília são muito deficientes. Além disso, a gestão fiscal foi afrouxada. A inflação voltou aos dois dígitos no final do período da presidente Dilma Rousseff, as contas públicas foram estraçalhadas e uma recessão assolou o País em 2015 e 2016. Ajustes foram iniciados, com algum sucesso, no breve governo do presidente Michel Temer, mas a disciplina fiscal foi novamente ameaçada no mandato seguinte, com violação do teto de gastos, atraso no pagamento de precatórios, implantação de um orçamento secreto, instabilidade cambial e ressurgimento da inflação acelerada.

Em 2022 a alta de preços deverá, pelo segundo ano consecutivo, superar o teto da meta de inflação, agora fixado em 5%. Para conter de forma duradoura a alta de preços será preciso vencer aqueles desarranjos. A indexação é uma cereja venenosa no alto de um bolo de problemas muito mais tóxicos.