A cobrança da taxa sindical de trabalhadores não sindicalizados foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado.
Em projeto de autorregulação, as seis maiores centrais sindicais do país também não explicitaram qual é o meio adequado de exercer o direito de oposição.
“Cada entidade sindical deverá, no seu âmbito de negociação, oferecer mecanismos de esclarecimento e condições de manifestação de vontade de sindicalizados e não sindicalizados”, diz a proposta entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em outubro de 2023.
Por alcançar filiados e não filiados, a taxa tem sido chamada por críticos de “novo imposto sindical”, embora sejam coisas diferentes.
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