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Por Daniela Amorim

Rio – Em 2022, o Brasil tinha 67,758 milhões de habitantes vivendo abaixo da linha de pobreza, o equivalente a uma fatia de 31,6% da população sobrevivendo com menos de R$ 21,23 por dia, segundo os dados da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira, 6.

O contingente de miseráveis correspondia a 5,9% da população do País, estimada em 214.106 milhões de pessoas: 12,653 milhões de brasileiros estavam em situação de pobreza extrema, sobrevivendo com menos de R$ 6,67 por dia.

Embora o número de pessoas em situação de vulnerabilidade seja elevado, houve redução relevante em relação a 2021, graças ao reforço da distribuição de recursos pelo governo via programas de transferências de renda e também à melhora do mercado de trabalho, passado o choque inicial provocado pela pandemia de covid-19.

Na passagem de 2021 para 2022, 10,3 milhões de pessoas deixaram de viver em situação de pobreza. No mesmo período, o contingente sobrevivendo em situação de extrema pobreza diminuiu em cerca de 6,5 milhões de pessoas. Ou seja, entre 2021 e 2022, a fatia da população brasileira sobrevivendo na extrema pobreza caiu de 9% para 5,9%, enquanto a parcela vivendo em situação de pobreza diminuiu de 36,7% para 31,6%.

Sem os pagamentos de benefícios de programas sociais, a proporção de pobres subiria 12%, alcançando uma fatia de 35,4% da população brasileira em 2022, enquanto a parcela de miseráveis seria 80% maior, abrangendo 10,6% dos habitantes do Brasil.

Pelos critérios dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e recomendações do Banco Mundial, a pobreza extrema é caracterizada por uma renda familiar per capita disponível inferior a US$ 2,15 por dia, o equivalente a um rendimento médio mensal de R$ 200 por pessoa em 2022, na conversão pelo método de Paridade de Poder de Compra (PPC) – que não leva em conta a cotação da taxa de câmbio de mercado, mas o valor necessário para comprar a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada país em comparação com o mercado nos Estados Unidos.

Já a população que vive abaixo da linha de pobreza é aquela com renda disponível de US$ 6,85 por dia, o equivalente a R$ 637 mensais por pessoa em 2022. A série histórica da pesquisa do IBGE, que usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), teve início em 2012.

Crianças

Em 2022, a proporção de crianças menores de 14 anos de idade abaixo da linha de pobreza foi de 49,1%. A proporção de crianças brasileiras vivendo em situação de pobreza extrema foi de 10% em 2022.

No grupo etário de 15 a 29 anos, 34,9% viviam na pobreza, e 6,3% estavam em situação de miséria. Por outro lado, na população idosa, com 60 anos ou mais, 14,8% viviam em situação de pobreza, e 2,3% sobreviviam na extrema pobreza.

“As aposentadorias e pensões têm um peso extremamente significativo na redução da pobreza e da extrema pobreza”, justificou o pesquisador do IBGE André Simões.

Raça

Além da faixa etária, a questão racial também indica vulnerabilidade. Entre os brasileiros pretos e pardos, 40% viviam em situação de pobreza em 2022, praticamente o dobro da proporção de brancos (21%) nessa situação.

No grupo de negros, 7,7% estavam sobrevivendo em condição de pobreza extrema, enquanto entre os brancos essa incidência era reduzida a menos da metade – havia 3,5% de miseráveis no grupo de brancos.

“O arranjo domiciliar formado por mulheres pretas ou pardas, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos, concentrou a maior incidência de pobreza: 72,2% dos moradores desses arranjos eram pobres e 22,6% eram extremamente pobres”, frisou o IBGE.

Regiões

Mais da metade dos miseráveis do País moravam na região Nordeste, 54,6%. Outros 23,8% moravam no Sudeste; 11,9% eram da região Norte; 6% do Sul; e 3,7% do Centro-Oeste. Quanto à população vivendo em situação de pobreza, 43,5% estavam no Nordeste; 30,7%, no Sudeste; 12,8%, no Norte; 7,7%, no Sul; e 5,3%, no Centro-Oeste.

Na passagem de 2021 para 2022, todas as regiões registraram reduções na proporção de habitantes vivendo tanto na pobreza quanto na miséria. O recuo na pobreza foi maior no Centro-Oeste, queda de 7,3 pontos porcentuais, para um total de 21,3% da população local vivendo nessa situação.

“O Centro-Oeste registrou a maior queda na pobreza em 2022, porque o mercado de trabalho da região Centro-Oeste foi bem dinâmico em 2022. A massa de rendimento cresceu bastante. Provavelmente isso está relacionado às atividades da agroindústria, e provavelmente teve efeito na redução da pobreza”, disse Simões.

A região Nordeste ainda tinha mais da metade de seus habitantes (51%) em situação de pobreza em 2022. No Norte, 46,2% dos moradores eram pobres. “Norte e Nordeste registraram as maiores quedas na extrema pobreza em 2022″, lembrou Simões.

O contingente de miseráveis no Nordeste diminuiu 5,8 pontos porcentuais em 2022, para um total de 11,8% da população local sobrevivendo na extrema pobreza. No Norte, a fatia de miseráveis caiu 5,9 pontos porcentuais, para 8% dos moradores locais vivendo em situação de extrema pobreza. “Os domicílios mais vulneráveis têm peso maior dos benefícios sociais”, explicou o técnico do IBGE.

Renda

O IBGE lembrou que o rendimento médio domiciliar per capita no País subiu 6,9% em 2022, para R$ 1.586. Apesar da melhora, o avanço não recuperou as perdas ocorridas nos anos de 2020 e de 2021, permanecendo 4,9% abaixo do patamar pré-pandemia, de 2019.

Na passagem de 2021 para 2022, o rendimento médio domiciliar per capita das pessoas pretas ou pardas aumentou 11,8%, para R$ 1.163, enquanto o das pessoas brancas avançou 3,5%, para R$ 2.118. Porém, os negros ganharam cerca de metade da renda dos brancos ao longo de toda a série da pesquisa, iniciada em 2012, o que evidencia a manutenção de uma desigualdade estrutural.

Em 2022, com a expansão do emprego e a expansão nos programas de transferências de renda, houve aumento no rendimento domiciliar per capita em todas as faixas de renda, especialmente entre os mais pobres: entre os 10% com menores rendimentos, a renda média per capita cresceu 59,2%, embora ainda somasse apenas R$ 163 mensais por pessoa, cerca de R$ 5,43 diários. Na faixa seguinte, que engloba os de 10% a 20% mais pobres, a renda avançou 22,9% em 2022, para R$ 379 mensais, cerca de R$ 12,63 por dia por pessoa. Já entre os 10% mais ricos, a renda per capita aumentou 1,9%, para R$ 6.448 mensais.

Desigualdade

Os dados do IBGE também apontam que o mercado de trabalho mostrou melhora ao longo de 2022, mas persistiram desigualdades estruturais, como as raciais. O rendimento-hora dos trabalhadores ocupados brancos foi de R$ 20,10, 61,4% maior que o da população ocupada preta ou parda, de R$ 12,40.

A desigualdade de renda persistia qualquer que seja o nível de instrução. Entre os trabalhadores que não completaram o ensino fundamental, o rendimento-hora foi de R$ 10,90 para os brancos e de R$ 8,40 para os negros. Na faixa com fundamental completo e ensino médio incompleto, os brancos recebiam, em média, R$ 11,60 por hora, e os negros, R$ 9,30. No grupo com ensino médio completo e sem superior completo, os brancos ganharam R$ 14,10 por hora, e os negros, R$ 11,10.

A maior diferença ocorreu no grupo de ocupados com ensino superior completo: os brancos receberam, em média, R$ 35,30 por hora, 37% a mais que os R$ 25,70 auferidos por pretos ou pardos. Na população ocupada em 2022, 54,2% eram pretos e pardos (52,6 milhões) e 44,75% eram brancos (43,4 milhões). As atividades com menor remuneração e mais informalidade tinham maior proporção de trabalhadores negros, como a Agropecuária (62,0%), a Construção (65,1%) e os Serviços domésticos (66,4%), lembrou o IBGE.

A questão racial se revelou também marcante na dificuldade de acesso de jovens ao mercado de trabalho e aos estudos. Em 2022, o Brasil ainda tinha 10,9 milhões de jovens de 15 a 29 anos que nem estudavam nem tinham um trabalho, o equivalente a 22,3% da população nessa idade, sendo 7,4 milhões deles negros e 3,4 milhões brancos.

“É um grupo com dificuldade de ingresso e estabilidade no mercado de trabalho”, lembrou o pesquisador do IBGE João Hallak. Dos quase 11 milhões de jovens que não estudavam nem estavam ocupados em 2022, 43,3% eram mulheres pretas ou pardas (4,723 milhões), 24,3% eram homens pretos ou pardos (2,657 milhões), 20,1% eram mulheres brancas (2,195 milhões) e 11,4% eram homens brancos (1,241 milhão).

Segundo o IBGE, não é correto dizer que essas pessoas não trabalhavam, porque esse grupo inclui parcela significativa de jovens que não conseguem ou não podem buscar uma ocupação no mercado de trabalho por estarem se dedicando a afazeres domésticos e cuidados de pessoas, que podem ser considerados como trabalho não remunerado.

https://www.estadao.com.br/economia/ibge-linha-de-pobreza-2022/