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Notas&Informações, O Estado de S.Paulo

O grande ganhador da eleição para o Congresso, no domingo passado, foi o Centrão. Ao todo, PL, União Brasil, PP, MDB e PSD elegeram 330 deputados. Eles têm mais do que os três quintos exigidos para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Já os partidos de esquerda – PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSOL, Rede, Avante e PROS – conquistaram 135 cadeiras. A desproporção é considerável.

De toda forma, não se pode dizer que o eleitor esteja mais à direita do que nas eleições passadas. Nestas eleições, por exemplo, o partido Novo, que defende o liberalismo econômico – e nos últimos anos apoiou, na imensa maioria das vezes, o governo federal –, elegeu apenas três deputados. Em 2018, tinha conquistado oito cadeiras. Como se vê, a bandeira do liberalismo econômico, supostamente apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, está em baixa no Legislativo.

O Centrão, por sua vez, até pode ser qualificado como um agrupamento de direita, mas, a bem da verdade, é muito difícil situar ideologicamente os políticos desse bloco informal, cuja grande marca é a ausência de conteúdo programático, combinada com uma formidável disposição de negociação – exatamente o que lhe permite apoiar qualquer governo, de qualquer coloração. Assim, a conduta desse poderoso bloco depende em grande medida de quem vencer o segundo turno da eleição presidencial. Afinal, uma das principais características do sistema presidencialista é a influência do presidente da República na agenda do Congresso. Sem a definição de quem ocupará o Palácio do Planalto em 2023, é difícil dizer qual será o comportamento da próxima legislatura.

Além disso, a atuação do Congresso tem sido cada vez mais condicionada pelas presidências das respectivas Casas. Nesta legislatura, por exemplo, a mesma composição da Câmara teve comportamento inteiramente diferente nas gestões de Rodrigo Maia e de Arthur Lira. Historicamente, o Palácio do Planalto, seja hábil ou inábil, sempre teve grande peso na eleição das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara.

São, portanto, muitas as indefinições que rondam o Legislativo federal de 2023. De toda forma, cabe, desde já, fazer algumas observações. Em primeiro lugar, o panorama geral dos eleitos no domingo passado mostra que a Câmara continuará sem ter o chamado “alto clero”, composto por parlamentares com reconhecida capacidade de liderança e articulação política. São cada vez mais raros os deputados com esse perfil.

Ao mesmo tempo, deve-se reconhecer que, se o próximo presidente da República assim desejar e assim trabalhar, o Congresso de 2023 será capaz de promover reformas importantes para o País. Na configuração das cadeiras definida pelo eleitor no domingo passado, não há nada a impedir a realização de reformas como a tributária ou a administrativa. Nessa seara, o empecilho maior parece vir do próprio futuro presidente da República. Os dois candidatos que passaram ao segundo turno nunca foram reformistas. Na verdade, Lula e Bolsonaro sempre tiveram apreço por retrocessos.

O Centrão tem muitos defeitos, mas há também aspectos positivos. Por exemplo, o bloco não é afeito a extremismos. Por mais que Jair Bolsonaro tenha cooptado seu apoio por meio das emendas do orçamento secreto, os partidos do Centrão não embarcaram nos devaneios bolsonaristas ligados à chamada pauta de costumes ou ao golpismo contra o sistema eleitoral. Da mesma forma, parece difícil que a esquerda, caso chegue ao Palácio do Planalto, consiga que este Congresso eleito aprove um novo imposto sindical, a tal da regulação da mídia ou algum outro atraso petista.

Talvez o ponto mais positivo da nova Câmara seja a redução da fragmentação partidária. Em 2018, foram eleitos deputados de 30 partidos diferentes. Agora, de 19 legendas. Além disso, nestas eleições, apenas 13 partidos conseguiram superar a chamada cláusula de barreira. Todos os outros, que não obtiveram a representatividade mínima exigida pela Constituição, perderão acesso aos Fundos Partidário e Eleitoral e à propaganda gratuita de rádio e televisão.

O caminho para a governabilidade está aberto. Faz falta agora um presidente da República disposto a governar.